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7711 atos encontrados
Nº 53
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM) e dá outras providências."
Nº 52
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 2306 de 17 de janeiro de 2020, portaria nº 2951 de 18 de dezembro de 2023 e portaria de nº 3098 de 22 de julho de 2024 e dá outras providências."
Nº 51
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 50
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."
Nº 9
Decreto
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação dos Decreto Municipal nº 1783 de 27 de agosto de 2024, e dá outras providências."
Nº 48
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil."
Nº 47
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidor do Centro de Lazer, para o Setor de Limpeza Pública e dá outras providências."
Nº 45
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidores do Setor da Educação para o Setor da Saúde e dá outras providências."
Nº 8
Decreto
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Nº 7
Decreto
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Nº 6
Decreto
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Nº 5
Decreto
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a proibição nos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro de 2025, durante a realização da 19ª Edição do Floreal Folia, da comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, bem como comercialização de produtos alimentícios de quaisquer natureza na Praça Matriz, nas ruas da cidade, terrenos, casas, por particulares, ambulantes, assim como estabelecimentos não credenciados ou autorizados nesta Municipalidade e aqueles sem o espaço físico existente, da interdição parcial e mudanças de sentido de ruas do município, e dá outras providências."
Nº 1851
Lei Ordinária
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de estágio com instituições de Ensino Superior e dá outras providências."
Nº 225
Lei Complementar
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre criação de 08 (oito) cargos de provimento efetivo, criação de 06 (seis) cargos de provimento em comissão, alteração de 05 (cinco) cargos de provimento em comissão, extinção de 10 (dez) cargos de provimento efetivo, altera o artigo 9ª da Lei Complementar nº 185/2019 e dá outras providências."
Nº 43
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 42
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 39
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 2636 de 05 de abril de 2022 e portaria de nº 2670 de 01 de junho de 2022 e dá outras providências."
Nº 38
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 37
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 36
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 047, de 06 de Setembro de 2005."
Nº 35
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 34
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 2900 de 04 de agosto de 2023 e portaria de nº 2990 de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 33
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal e dá outras providências."
Nº 32
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidor do setor da Saúde para o setor da Administração e dá outras providências."
Nº 31
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 30
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 29
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências."
Nº 28
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidor do Setor de Serviços, Obras e Agricultura, para Setor da Sucen e dá outras providências."
Nº 27
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 26
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 25
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 24
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 23
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 22
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 49
Portaria
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Data: 05/01/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidores para responder pelo Protocolo "Atendimento Pessoal" do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 21
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 3048 de 15 de abril de 2024 e portaria nº 3051 de 15 de abril de 2024 e dá outras providências."
Nº 20
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 2357 de 23 de Abril de 2020, portaria nº 2451 de 04 de janeiro de 2021, portaria nº 3149 de 09 de dezembro de 2024 e dá outras providências."
Nº 19
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 949 de 14 de julho de 2011 Portaria nº 1378 de 02 de Janeiro de 2014, Portaria nº 1380 de 02 de Janeiro de 2014, Portaria nº 1740 de 18 de Março de 2016 e Portaria de nº2728 de 01 de Novembro de 2022 e dá outras providências."
Nº 18
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Concede afastamento do cargo efetivo para exercer o cargo de Prefeito Municipal na gestão de 2025 á 2028 e dá outras providências."
Nº 17
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidora do Prédio do ESF "Rubens Benini" para a Casa da Agricultura e dá outras providências."
Nº 16
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 15
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 14
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 13
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 12
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 11
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 10
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 9
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos junto ao Setor de LIcitação da Prefeitura Municipal de Floreal, nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências."
Nº 8
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidor do Setor da Saúde para o Departamento de Estradas e Rodagens e dá outras providências."
Nº 7
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidores do Setor da Saúde para o Setor da Educação e dá outras providências."
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