Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca:
Buscar
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/11/2026 às 10h50
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Departamento de Educação
Educação
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8255
atos encontrados
Nº 167
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora pública dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 166
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
"Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para e exercício financeiro de 2027, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências."
Nº 60
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos e o Anexo I do Decreto Municipal nº 031, de 25 de março de 2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.861, de 24 de fevereiro de 2025, referente à concessão de diárias de viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta e membros de Conselhos Municipais e dá outras providências."
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
"Regulamenta no âmbito do Município de Floreal, a prorrogação da vigência as Atas de Registro de Preços e a possibilidade de renovação dos quantitativos registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências."
Nº 1936
Lei Orgânica
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências."
Nº 245
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição de gratificações pelo exercício de funções especiais no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelece critérios para sua concessão, pagamento e cessação, e dá outras providências."
Nº 244
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição e os critérios para a concessão da Gratificação por Regime de Dedicação Plena (RDP) aos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo do Município de Floreal, revoga as legislações que especifica e dá outras providências."
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
"Estabelece a Política de Recenseamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floreal."
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
"Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2027 e dá outras providências."
Nº 165
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 047, de 06 de setembro de 2005."
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) e um Encarregado Geral de Proteção de Dados e dá outras providências."
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
"Altera o Gestor de Contrato Substituto da Divisão de Ação Social, constante da Portaria nº 136 de 09 de abril de 2025 e dá outras providências."
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 212 de 05 de setembro de 2025 e dá outras providências."
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionário, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências."
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências;"
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do Art. 1º do Decreto nº 1630 de 11 de julho de 2022 e dá outras providências."
Nº 53
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/2026
Situação:
Em vigor
"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2.026 e dá outras providências."
Nº 1935
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2026
Situação:
Em vigor
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2027."
Nº 1934
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.159.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências."
Nº 1933
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais) e dá outras providências."
Nº 52
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
"Regulamenta, em caráter complementar, a Lei Municipal nº 1.804, de 27/11/2023, estabelecendo Diretrizes Operacionais Municipais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação excepcional e temporária de servidor público municipal para o desempenho de atribuições de atendente junto à Unidade Básica de Saúde de Floreal, estabelece o pagamento de diferença remuneratória e dá outras providências."
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação excepcional e temporária de servidor público municipal para o desempenho de atribuições de operador de máquinas, estabelece o pagamento da correspondente diferença remuneratória e dá outras providências."
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 062 de 22 de abril de 2026 e dá outras providências."
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 223 de 17 de setembro de 2025 e dá outras providências."
Nº 149
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2725 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências."
Nº 148
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2671 de 11 de julho de 2022 e dá outras providências."
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2026
Situação:
Em vigor
"Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências."
Nº 1932
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
"Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências."
Nº 1931
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
"Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências."
Nº 1930
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências."
Nº 1929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal - PMAF estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 51
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as competências e os procedimentos para autorização de movimentações financeiras e aplicações dos recursos do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal– RPPS do Município de Floreal/SP, administrado pelo IPREM, e dá outras providências."
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências."
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 143
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 142
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 141
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 49
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho de Escola das Escolas Municipais do Município de Floreal, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 139
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
"Determina a servidor público municipal, o gozo de Férias Regulamentares e dá outras providências."
Nº 46
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2026
Situação:
Em vigor
"Convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Floreal/SP e dá outras providências."
Nº 138
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionário e dá outras providências."
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária e dá outras providências."
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2026
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionária, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta