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Atualizado em: 13/02/2026 às 12h44
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8050 atos encontrados
Nº 29
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
"Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências."
Nº 28
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 7
Decreto
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1905
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecento e seis reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências."
Nº 26
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 25
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 6
Decreto
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 16 de fevereiro de 2026 e até às 12h do dia 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências."
Nº 1904
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências."
Nº 24
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 21
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 20
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 19
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 18
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."
Nº 17
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer Municipal e piscinas e dá outras providências."
Nº 16
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Planejamento da Divisão de Transporte, conforme art. 2º do Decreto nº 030 de 25 de Março de 2025 e dá outras providências."
Nº 5
Decreto
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo nº 02/2025 e dá outras providências."
Nº 14
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionário, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências."
Nº 15
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselhor Municipal do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 13
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionário, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências."
Nº 12
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."
Nº 11
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 10
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 9
Portaria
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
"Designaa servidor responsável pelos documentos de veículos da frota municipal junto ao Detran/SP e dá outras providências."
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências."
Nº 238
Lei Complementar
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências."
Nº 8
Portaria
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária Efetiva e dá outras providências."
Nº 7
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação das Amostras de Ração animal para cães e gatos e dá outras providências."
Nº 6
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."
Nº 3
Decreto
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 19 de Janeiro de 2026 e dá outras providências."
Nº 277
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 5
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação das Amostras de Uniformes Escolares e dá outras providências."
Nº 4
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 3
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho diária sem prejuízo de remuneração, e dá outras providências."
Nº 2
Decreto
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação dos Decreto Municipal nº 1795 de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências."
Nº 1
Decreto
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 279
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 278
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 276
Portaria
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Escola Municipal Prefeito Oderci Perioto para a Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências."
Nº 75
Decreto
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a proibição nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2026, durante a realização da 20º Edição do Floreal Folia, da comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, bem como comercialização de produtos alimentícios de quaisquer natureza na Praça Matriz, nas ruas da cidade, terrenos, casas, por particulares, ambulantes, assim como estabelecimentos não credenciados ou autorizados neste Municipalidade e aqueles sem o espaço físico existente, da interdição parcial e mudanças de sentido de ruas do município, e dá outras providências."
Nº 1902
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências."
Nº 1901
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar."
Nº 1900
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2026 e dá outras providências."
Nº 1899
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
"Institui o Programa "Desenvolve Floreal" visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no Município de Floreal/SP e dá outras providências."
Nº 275
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Escola Estadual Prefeito Décio Prata para a Biblioteca Municipal e dá outras providências."
Nº 237
Lei Complementar
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação da Referência 19 (dezenove) e criação de 16 (dezesseis) cargos de provimento efetivo e dá outras providências."
Nº 274
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."
Nº 273
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidora do Setor da Educação, da Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti para o Setor da Saúde e dá outras providências."
Nº 272
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidora do Setor da Saúde para o Setor da Assistência Social e dá outras providências."
Nº 270
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidora do Setor da Assistência Social para o Setor da Educação, na Escola Municipal Oderci Perioto e dá outras providências."
Nº 268
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências."
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