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Atualizado em: 01/04/2026 às 13h56
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8076 atos encontrados
Nº 45
Portaria
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 44
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 43
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 9
Decreto
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 02 de Abril de 2026 com expediente aé as 12:00 e dá outras providências."
Nº 1911
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2026 e dá outras providências."
Nº 42
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora pública dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 41
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho dos Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências."
Nº 40
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências."
Nº 39
Portaria
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de bens móveis e inserviveis para Leilão e dá outras providências."
Nº 38
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
"Altera horário e local de trabalho de servidor e dá outras providências."
Nº 35
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 34
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 33
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 32
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progresso do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."
Nº 1909
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
"Revoga, em seu inteiro teor, o Art. 6º da Lei nº 1364 de 21 de março de 2012 e dá outras providências."
Nº 1908
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências."
Nº 1907
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências."
Nº 1906
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências."
Nº 239
Lei Complementar
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências."
Nº 31
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 047, de 06 de setembro de 2005."
Nº 30
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza Primeira Dama dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 29
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
"Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências."
Nº 28
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 8
Decreto
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
"Disciplina a aplicação, em parte, das disposições da Lei Complementar nº 226/2026, que disciplinaram novas regras sobre os períodos de suspensão da contagem de tempo para verbas remuneratórias em função do Programa de Enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências."
Nº 7
Decreto
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1905
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecento e seis reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências."
Nº 27
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências."
Nº 26
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 25
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 6
Decreto
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 16 de fevereiro de 2026 e até às 12h do dia 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências."
Nº 1904
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências."
Nº 24
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 21
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 20
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 19
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 18
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."
Nº 17
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer Municipal e piscinas e dá outras providências."
Nº 16
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Planejamento da Divisão de Transporte, conforme art. 2º do Decreto nº 030 de 25 de Março de 2025 e dá outras providências."
Nº 5
Decreto
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo nº 02/2025 e dá outras providências."
Nº 14
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionário, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências."
Nº 15
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselhor Municipal do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 13
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionário, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências."
Nº 12
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."
Nº 11
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 10
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 9
Portaria
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
"Designaa servidor responsável pelos documentos de veículos da frota municipal junto ao Detran/SP e dá outras providências."
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências."
Nº 238
Lei Complementar
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências."
Nº 8
Portaria
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária Efetiva e dá outras providências."
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