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Atualizado em: 14/05/2026 às 15h57
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8110 atos encontrados
Nº 74
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
"Determina a instauração de Sindicância Acusatória em face de servidora pública municipal, nomeia Comissão Processante e dá outras providências."
Nº 73
Portaria
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
"Designa os membros para compor a estrutura de governança de Segurança da Informação e Comunicações do Município de Floreal, em atendimento ao Decreto Municipal nº 1.495/2020 c. c Resolução nº 001/2026."
Nº 72
Portaria
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 71
Portaria
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 70
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Escola Municipal Prefeito Oderci Perioto para a Escola Municipal Prof.ª Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências."
Nº 69
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 054 de 16 de Abril de 2026 e dá outras providências."
Nº 68
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de bens móveis e inservíveis para Leilão e dá outras providências."
Nº 67
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 058 e 059 de 17 de abril de 2026 e dá outras providências."
Nº 15
Decreto
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1914
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências."
Nº 14
Decreto
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a autorização para realização de Chamamento Público ao âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - SUB 50 e dá outras providências."
Nº 65
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 64
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 63
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 240
Lei Complementar
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Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do Acessa Floreal e dá outras providências."
Nº 61
Portaria
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Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora do Setor da Saúde para a Escola Municipal Oderci Perioto e dá outras providências."
Nº 60
Portaria
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Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Escola Municipal Oderci Perioto para o Setor da Saúde e dá outras providências."
Nº 59
Portaria
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Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora do Setor da Saúde para a Escola Municipal Prefeito Oderci Perioto e dá outras providências."
Nº 58
Portaria
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Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora do Centro de Lazer Municipal para o Setor da Saúde e dá outras providências."
Nº 57
Portaria
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Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti para o Centro de Lazer Municipal e dá outras providências."
Nº 56
Portaria
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Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora do Setor da Educação para o Setor da Saúde e dá outras providências."
Nº 55
Portaria
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Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
"Designa servidora para exercer a função de monitora de informática junto a Escola Estadual Prefeito Décio Prata e dá outras providências."
Nº 54
Portaria
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Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Escola Municipal Prefeito Oderci Perioto para a Escola Municipal Prof.ª Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências."
Nº 53
Portaria
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Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação das Amostras de materiais de construção e dá outras providências."
Nº 52
Portaria
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Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
"Nomeia servidor municipal para responder como Ordenador de Despesas nos Contratos firmados com o Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 1913
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Classificação Contábil e Departamento Vinculado constantes dos Art. 1º e Art. 4º da Lei n 1.900 de 29 de dezembro de 2025 e dá outras providências."
Nº 1912
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenovel mil reais) e dá outras providências."
Nº 51
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para comporem a Comissão para análise das propostas técnicas e dá outras providências."
Nº 50
Portaria
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 11
Decreto
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza a transferência de terreno (lote) doado pelo Município de Floreal, inerentes ao Distrito Industrial "Antônio Zanovello" e dá outras providências."
Nº 49
Portaria
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora pública dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 48
Portaria
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Biblioteca Municipal para o prédio da Polícia Civil e dá outras providências."
Nº 10
Decreto
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências."
Nº 45
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 44
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 43
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 9
Decreto
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 02 de Abril de 2026 com expediente aé as 12:00 e dá outras providências."
Nº 1911
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2026 e dá outras providências."
Nº 42
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora pública dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 41
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho dos Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências."
Nº 40
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências."
Nº 39
Portaria
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de bens móveis e inserviveis para Leilão e dá outras providências."
Nº 38
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
"Altera horário e local de trabalho de servidor e dá outras providências."
Nº 35
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 34
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 33
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 32
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progresso do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."
Nº 1909
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
"Revoga, em seu inteiro teor, o Art. 6º da Lei nº 1364 de 21 de março de 2012 e dá outras providências."
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