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Atualizado em: 18/08/2026 às 14h18

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8175 atos encontrados

Nº 114

Portaria

Data: 17/08/2026

Situação: Em vigor

"Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências."

Nº 113

Portaria

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Nº 42

Decreto

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

"Institui a Comissão Municipal de Cultura, visando a administração, gestão e movimentação financeira do Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências."

Nº 41

Decreto

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel urbano com área de 1.720,33 metros quadrados, localizado no Município de Floreal, parte da matricula n. 16.037, para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências."

Nº 40

Decreto

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a homologação da adesão do Município à Complementação Curricular da Computação, nos termos da Deliberação CEE nº 233/2025, e estabelece providências para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de Floreal."

Nº 110

Portaria

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

Nº 109

Portaria

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nº 108

Portaria

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nº 107

Portaria

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."

Nº 106

Portaria

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

Nº 38

Decreto

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver e dá outras providências."

Nº 37

Decreto

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a proibição nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2.026, durante a realização da 33ª Festa do Peão de Floreal, da comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, bem como comercialização de produtos alimentícios de quaisquer natureza na Praça Matriz, nas ruas da cidade, terrenos, casas, por particulares, ambulantes, assim como estabelecimentos não credenciados ou autorizados nesta Municipalidade e aqueles sem o espaço físico existente, da interdição parcial de ruas do município, e dá outras providências."

Nº 34

Decreto

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2.026 e dá outras providências."

Nº 1923

Lei Ordinária

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIACAO DE TRADICOES RURAIS DE FLOREAL, CNPJ Nº 49.072.770/0001-39 E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1922

Lei Ordinária

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal, e autorização para desapropriação, de uma área de 1.720,33 m², parte da matricula nº 16.037, e dá outras providências."

Nº 1921

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispões sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.063, de 14 de Setembro de 2005, que dispõe sobre o Programa Frente de Trabalho, e dá outras providências."

Nº 1920

Lei Ordinária

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.027 e dá outras providências"

Nº 1919

Lei Ordinária

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

"Institui a Política Municipal de Desjudicialização Fiscal, a Transação em Matéria Tributária e a Câmara de Conciliação Fiscal do Município de Floreal, e dá outras providências."

Nº 243

Lei Complementar

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

!Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos, e dá outras providências."

Nº 102

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."

Nº 101

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.

Nº 100

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."

Nº 99

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

Nº 98

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

Nº 32

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Nº 31

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Nº 30

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente do Município de Floreal e dá outras providências."

Nº 95

Portaria

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

Nº 94

Portaria

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nº 93

Portaria

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nº 92

Portaria

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de software de gestão pública e dá outras providências."

Nº 91

Portaria

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente do Município de Floreal e dá outras providências."

Nº 29

Decreto

Vínculos

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a retificação de número predial em cadastro imobiliário do imóvel matriculado sob o nº 17.525, bem como sobre a numeração dos lotes 2 e 3 da Quadra "D", do residêncial Aduf e determina providências correlatas no Município de Floreal, Estado de São Paulo."

Nº 90

Portaria

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."

Nº 28

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências."

Nº 27

Decreto

Vínculos

Data: 25/06/2026

Situação: Retificada

"Dispõe sobre a retificação de número predial em cadastro imobiliário do imóvel matriculado sob o nº 17.525 e determina providências correlatas no Município de Floreal, Estado de São Paulo."

Nº 26

Decreto

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências."

Nº 1918

Lei Ordinária

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências."

Nº 1917

Lei Ordinária

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 1.000.000.,00 (Hum milhão de reais) e dá outras providências."

Nº 242

Lei Complementar

Vínculos

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

"Altera a redação do parágrafo 3º, inciso III, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências."

Nº 89

Portaria

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a Funcionária e dá outras providências."

Nº 88

Portaria

Vínculos

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a alteração do horário descrito no artigo 2º da Portaria nº 185 de 01 de julho de 2025 e dá outras providências."

Nº 25

Decreto

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

"Institui a Comissão Gestora Municipal visando à elaboração do Plano Municipal de Educação para decênio 2026/2036 e dá outras providências."

Nº 87

Portaria

Data: 12/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Floreal e dá outras providências."

Nº 1916

Lei Ordinária

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

"Institui o Balcão de Empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política municipal de fomento à empregabilidade e intermediação gratuita de mão de obra e dá outras providências."

Nº 86

Portaria

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

"Autoriza servidor público dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."

Nº 24

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento Residencial denominado "Bela Vista" e dá outras providências."

Nº 23

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a regulamentação do Art. 6º e seus 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, no qual dispõe sobre a entrega por emio eletrônico das informações dos documentos fiscais que, nos termos da Lei Federal ou Estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústriais, comerciantes e prestadores de serviço sujeito ao imposto estadual estabelecidos em seu território."

Nº 22

Decreto

Data: 07/06/2026

Situação: Em vigor

"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 08, 09 e 10 de Junho de 2026, em virtude do Falecimento de LEONARDO JOSÉ MORAES DEZANI e dá outras providências."

Nº 21

Decreto

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento denominado "Floreal C" e dá outras providências."

Seta