Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Prefeitura Municipal de Floreal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 20/08/2025 às 15h30
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7907 atos encontrados
Nº 203
Portaria
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2844 de 18 de Maio de 2023, Portaria nº 2290 de 17 de Dezembro de 2019 e Portaria nº 123 de 01 de Abril de 2025 e dá outras providências."
Nº 202
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a interdição parcial da Rua Pedro Sbroggio e dá outras providências."
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
"Decreta horário de início de expediente, às 12h, nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de Agosto de 2025 e dá outras providências."
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
"Homologa os termos da resolução IPREM nº 01/2025, que trata do Regimento Interno do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal"
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 198
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 588.408,61 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências."
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências."
Nº 232
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração do item 2 do Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 225 de 06 de Janeiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
""Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com Associação dos Produtores Rurais de Floreal, CNPJ nº 01.415.392/0001-12 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 196
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Floreal e a Associação de Tradições Rurais de Floreal para a realização da 32ª Festa do Peão de Floreal e dá outras providências."
Nº 195
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação das Amostras dos Materiais de Limpeza e dá outras providências."
Nº 194
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidor para prestar serviços junto ao caminhão pipa e dá outras providências."
Nº 193
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 192
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículos da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 191
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 190
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionário e dá outras providências."
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."
Nº 189
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Floreal e a Associação dos Produtores Rurais de Floreal para a realização da 32ª Festa do Peão de Floreal e dá outras providências."
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 047, de 06 de Setembro de 2005."
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o estabelecimento de Grupo de Acompanhamento do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município e dá outras providências."
Nº 187
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posso dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 186
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho diária sem prejuízo de remuneração, e dá outras providências."
Nº 185
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho diária sem prejuízo de remuneração, e dá outras providências."
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 182
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 181
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 180
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 178
Portaria
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
"Designa LEILOEIRA OFICIAL e da outras providências."
Nº 177
Portaria
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionária dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências."
Nº 176
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 231
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete(07) Cargos de provimento Efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo de Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências."
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
"Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências."
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de Junho de 2025 e dá outras providências."
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 175
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
"Prorroga o prazo da Portaria nº 149 de 05 de Maio de 2025 e dá outras providências."
Nº 174
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 173
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 172
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 171
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o retorno de servidor ao trabalho, reassumindo suas funções e dá outras providências."
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidores para responder como Gestor e Fiscal da contratação de instituição financeira para cobranças de créditos tributários e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 01/09/2025 15:18
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia