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Atualizado em: 03/07/2026 às 13h26
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Vínculos
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8144 atos encontrados
Nº 91
Portaria
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 29
Decreto
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Vínculos
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a retificação de número predial em cadastro imobiliário do imóvel matriculado sob o nº 17.525, bem como sobre a numeração dos lotes 2 e 3 da Quadra "D", do residêncial Aduf e determina providências correlatas no Município de Floreal, Estado de São Paulo."
Nº 90
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 28
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências."
Nº 27
Decreto
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Vínculos
Data: 25/06/2026
Situação: Retificada
"Dispõe sobre a retificação de número predial em cadastro imobiliário do imóvel matriculado sob o nº 17.525 e determina providências correlatas no Município de Floreal, Estado de São Paulo."
Nº 26
Decreto
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências."
Nº 1918
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências."
Nº 1917
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 1.000.000.,00 (Hum milhão de reais) e dá outras providências."
Nº 242
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
"Altera a redação do parágrafo 3º, inciso III, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências."
Nº 89
Portaria
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a Funcionária e dá outras providências."
Nº 88
Portaria
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Vínculos
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do horário descrito no artigo 2º da Portaria nº 185 de 01 de julho de 2025 e dá outras providências."
Nº 25
Decreto
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
"Institui a Comissão Gestora Municipal visando à elaboração do Plano Municipal de Educação para decênio 2026/2036 e dá outras providências."
Nº 87
Portaria
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 1916
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
"Institui o Balcão de Empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política municipal de fomento à empregabilidade e intermediação gratuita de mão de obra e dá outras providências."
Nº 86
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidor público dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 24
Decreto
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento Residencial denominado "Bela Vista" e dá outras providências."
Nº 23
Decreto
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a regulamentação do Art. 6º e seus 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, no qual dispõe sobre a entrega por emio eletrônico das informações dos documentos fiscais que, nos termos da Lei Federal ou Estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústriais, comerciantes e prestadores de serviço sujeito ao imposto estadual estabelecidos em seu território."
Nº 22
Decreto
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Data: 07/06/2026
Situação: Em vigor
"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 08, 09 e 10 de Junho de 2026, em virtude do Falecimento de LEONARDO JOSÉ MORAES DEZANI e dá outras providências."
Nº 21
Decreto
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento denominado "Floreal C" e dá outras providências."
Nº 83
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 82
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 81
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 80
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
"Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVA LEITE" e dá outras providências."
Nº 19
Decreto
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 180 (centro e oitenta dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."
Nº 79
Portaria
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HY CONSTRUTORA LTDA, designa Comissão Especial de Sanção, e dá outras providências."
Nº 78
Portaria
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Análise e Seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50, no Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 77
Portaria
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."
Nº 76
Portaria
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."
Nº 18
Decreto
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências."
Nº 1915
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
"Dá à Praça localizada no Residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito Ernesto Gerolin, neste municipio de Floreal, a denominação de "Archangelo Vian" e à Academia ao Ar Livre localizada entre as duas pistas da Avenida Júlio Vendramel, a denominação de "Antônio Cajuella" e dá outras providências."
Nº 241
Lei Complementar
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Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos em provimento efetivo e dá outras providências."
Nº 17
Decreto
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
"Regulamenta a contratação e a utilização de plataforma eletrônica fornecida por pessoa jurídica de direito privado para a realização de licitações e procedimentos auxiliares no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Floreal/SP nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.."
Nº 16
Decreto
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Floreal - SP e dá outras providências."
Nº 75
Portaria
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Paritária de Acompanhamento da Carreira e da Qualidade dos Serviços Educacionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Nº 74
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
"Determina a instauração de Sindicância Acusatória em face de servidora pública municipal, nomeia Comissão Processante e dá outras providências."
Nº 73
Portaria
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
"Designa os membros para compor a estrutura de governança de Segurança da Informação e Comunicações do Município de Floreal, em atendimento ao Decreto Municipal nº 1.495/2020 c. c Resolução nº 001/2026."
Nº 72
Portaria
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 71
Portaria
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 70
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Escola Municipal Prefeito Oderci Perioto para a Escola Municipal Prof.ª Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências."
Nº 69
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 054 de 16 de Abril de 2026 e dá outras providências."
Nº 68
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de bens móveis e inservíveis para Leilão e dá outras providências."
Nº 67
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 058 e 059 de 17 de abril de 2026 e dá outras providências."
Nº 15
Decreto
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1914
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências."
Nº 14
Decreto
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a autorização para realização de Chamamento Público ao âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - SUB 50 e dá outras providências."
Nº 65
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 64
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 240
Lei Complementar
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Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do Acessa Floreal e dá outras providências."
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