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Atualizado em: 16/09/2025 às 07h37
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7919 atos encontrados
Nº 215
Portaria
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Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 214
Portaria
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Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
Nº 213
Portaria
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Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 55
Decreto
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Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
"Designa local de guarda de tratores, implementos e máquinas agrícolas, visando a organização operacional dos maquinários do Município e dá outras providências."
Nº 54
Decreto
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 09, 10 e 11 de Setembro de 2025 e dá outras providências."
Nº 53
Decreto
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
"Altera o 7º do Art. 11º e 6º do Art. 13º, acrescenta o 7º ao Art. 13º do Decreto nº 1693 de 17 de Março de 2023, que regulamenta os critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais e dá outras providências."
Nº 209
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 208
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 207
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 206
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 205
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária Efetiva e dá outras providências."
Nº 204
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 203
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2844 de 18 de Maio de 2023, Portaria nº 2290 de 17 de Dezembro de 2019 e Portaria nº 123 de 01 de Abril de 2025 e dá outras providências."
Nº 202
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 51
Decreto
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a interdição parcial da Rua Pedro Sbroggio e dá outras providências."
Nº 1880
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."
Nº 50
Decreto
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
"Decreta horário de início de expediente, às 12h, nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de Agosto de 2025 e dá outras providências."
Nº 49
Decreto
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
"Homologa os termos da resolução IPREM nº 01/2025, que trata do Regimento Interno do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal"
Nº 199
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 198
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1879
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 588.408,61 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências."
Nº 1878
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências."
Nº 232
Lei Complementar
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração do item 2 do Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 225 de 06 de Janeiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 1877
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
""Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com Associação dos Produtores Rurais de Floreal, CNPJ nº 01.415.392/0001-12 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 196
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Floreal e a Associação de Tradições Rurais de Floreal para a realização da 32ª Festa do Peão de Floreal e dá outras providências."
Nº 195
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação das Amostras dos Materiais de Limpeza e dá outras providências."
Nº 194
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidor para prestar serviços junto ao caminhão pipa e dá outras providências."
Nº 193
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 192
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículos da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 191
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 190
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionário e dá outras providências."
Nº 1876
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."
Nº 189
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Floreal e a Associação dos Produtores Rurais de Floreal para a realização da 32ª Festa do Peão de Floreal e dá outras providências."
Nº 188
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 047, de 06 de Setembro de 2005."
Nº 48
Decreto
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o estabelecimento de Grupo de Acompanhamento do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município e dá outras providências."
Nº 187
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posso dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 186
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho diária sem prejuízo de remuneração, e dá outras providências."
Nº 185
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho diária sem prejuízo de remuneração, e dá outras providências."
Nº 47
Decreto
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 182
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 181
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 180
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 179
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 178
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
"Designa LEILOEIRA OFICIAL e da outras providências."
Nº 177
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionária dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 1875
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências."
Nº 176
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 231
Lei Complementar
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete(07) Cargos de provimento Efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo de Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências."
Nº 1874
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
"Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências."
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