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Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.

Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2.021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, e nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Designa servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

"Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências".

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Banheiro e Praça da Matriz Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer e piscinas Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Público e dá outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Público e dá outras providências".

Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.

Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Sucatas para Leilão e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado, para execução de elevatória de esgotos de CDHU e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora responsável pelo Gerenciamento e Recepção de Documentos referente à Instalação do Ponto de Atendimento Virtual - PAV da Receita Federal e dá outras providências.

"Transfere servidora do Fundo Social de Solidariedade para Casa da Agricultura e dá outras providências".

Dispõe sobre o retorno de servidora ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.

Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.

"Transfere servidora do Centro de Saúde Dr. Antônio Vital Cortes para a Escola Professora Silvania Cristina Vendramel Belatti de Solidariedade e dá outras providências".

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de FLOREAL ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências".

"Dispõe sobre a transferência de cargo de servidora pública, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências".

Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidor do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer funções de Cargo em Comissão de Livre Provimento e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo em Comissão e dá outras providências.

"Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Seleção das propostas do Edital nº 01/2023 - Lei Paulo Gustavo de Emergência Cultural"

Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP), adicional de insalubridade e dá outras providências.

Designa servidor para substituição em período de férias e dá outras providências.

"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.702, de 24 de Maio de 2.023 e dá outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público e dá outras providências"

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público e dá outras providências"

Conceder Licença Prêmio a servidores públicos municipal e dá outras providências.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.

Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.

"Determina o cumprimento da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012".

"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 1,0100 hectares e dá outras providências".

Dispõe sobre a instituição de áreas especiais e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo no período compreendido das 07h às 17h em dias úteis, no trecho na Rua Procópio Davidoff, iniciando-se defronte ao nº 120 (Empresa de Correios e Telégrafos), e seguindo defronte ao nº 130 (Prefeitura Municipal) e ao nº 146 (Câmara Municipal) do Município de Floreal, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público e dá outras providências".

Cria e institui no Município de Floreal/SP a campanha do agasalho, a ser realizada anualmente, e, autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal, na forma que especifica, à população em estado de vulnerabilidade social atendidas pelos projetos da ação social e dá outras providências.