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"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2024 e dá outras providências."

"Declara como área institucional do Municipio de Floreal uma área de 54,02 metros quadrados no Distrito Industrial Antônio Zanovello, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convênio junto ao BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A - BANCO SICOOB, para viabilizar empréstimos para servidores efetivos, inativos e pensionistas do Município de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito e dá outras providências."

"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno e 27 de outrubro de 2024, em segundo turno, se houver e dá outras providências."

"Conceder férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Designa servidor para trabalhar no Lavador de Veículos e dá outras providências."

"Designa servidor da Prefeitura para realização dos serviços de Controle Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 05 de Agosto de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe o sobre a designação de Presidente e da Tesouraria do Fundo Municipal do Idoso do Município de Floreal, conforme especificações em PORTARIA Nº 2.848 de 26/05/2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

"Designa servidor para responder pelo Almoxarife e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a Funcionária e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."

"Concede afastamento a servidores para concorrerem ao Pleito Eleitoral Municipal e dá outras providências."

"Transfere servidora da Escola Estadual Prefeito Décio Prata para a Escola Municipal Professora Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências."

"Dispõe sobre a designação de João Pedro Silva Ribeiro para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências."

"Designa servidores para trabalhar no Setor da Saúde e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 1.665/2020, que instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a transferência de cargo de servidora pública, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2003 e dá outras providências."

"Conceder férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Seleção das propostas do Edital 01/2024 - Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2.020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Julho de 2024 e dá outras providências."

"Autoriza servidor dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."

"Autoriza o Município de Floreal-SP a integrar a Associação dos Municípios da Araraquarense - AMA e dá outras providências."

"Designa servidores para servirem de ponto focal perante o Conselho Nacional de Justiça dá outras providências."

"Dispõe sobre Exoneração a pedido de funcionário de Cargo em Comissão e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido de servidor e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."

"Prorroga o prazo da Portaria nº 3.035 de 03 de Abril de 2.023 e dá outras providências."

"Decreta pronto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de Maio de 2024 e dá outras providências."

"Determina a prorrogação do prazo de pagamento do imposto municipal, referente a TLLF do ano de 202 e dá outras providências."