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Nº 2920
Portaria
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.
Nº 2900
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2899
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2.021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, e nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 2898
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Designa servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências".
Nº 2896
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2895
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2021 e dá outras providências.
Nº 2894
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Banheiro e Praça da Matriz Municipal e dá outras providências.
Nº 2893
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer e piscinas Municipal e dá outras providências.
Nº 2892
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.
Nº 2891
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.
Nº 2890
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Público e dá outras providências".
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Público e dá outras providências".
Nº 2888
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais.
Nº 2887
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2886
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2885
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Nº 2884
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Sucatas para Leilão e dá outras providências.
Nº 2882
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado, para execução de elevatória de esgotos de CDHU e dá outras providências.
Nº 2881
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pelo Gerenciamento e Recepção de Documentos referente à Instalação do Ponto de Atendimento Virtual - PAV da Receita Federal e dá outras providências.
Nº 2880
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
"Transfere servidora do Fundo Social de Solidariedade para Casa da Agricultura e dá outras providências".
Nº 2879
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno de servidora ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 2877
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 2876
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
"Transfere servidora do Centro de Saúde Dr. Antônio Vital Cortes para a Escola Professora Silvania Cristina Vendramel Belatti de Solidariedade e dá outras providências".
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências".
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências".
Nº 218
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de FLOREAL ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências".
Nº 2875
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a transferência de cargo de servidora pública, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências".
Nº 2874
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidor do Município e dá outras providências.
Nº 2873
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer funções de Cargo em Comissão de Livre Provimento e dá outras providências.
Nº 2872
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 2871
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Seleção das propostas do Edital nº 01/2023 - Lei Paulo Gustavo de Emergência Cultural"
Nº 2870
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido de servidora e dá outras providências.
Nº 2869
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP), adicional de insalubridade e dá outras providências.
Nº 2868
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituição em período de férias e dá outras providências.
Nº 1709
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.702, de 24 de Maio de 2.023 e dá outras providências".
Nº 1708
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público e dá outras providências"
Nº 1707
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público e dá outras providências"
Nº 2866
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2865
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2864
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1706
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
"Determina o cumprimento da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012".
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 1,0100 hectares e dá outras providências".
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de áreas especiais e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo no período compreendido das 07h às 17h em dias úteis, no trecho na Rua Procópio Davidoff, iniciando-se defronte ao nº 120 (Empresa de Correios e Telégrafos), e seguindo defronte ao nº 130 (Prefeitura Municipal) e ao nº 146 (Câmara Municipal) do Município de Floreal, e dá outras providências.
Nº 2862
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público e dá outras providências".
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Cria e institui no Município de Floreal/SP a campanha do agasalho, a ser realizada anualmente, e, autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal, na forma que especifica, à população em estado de vulnerabilidade social atendidas pelos projetos da ação social e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 15:45
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