Ir para o conteúdo

Dispõe sobre alteração do Paragrafo Único do artigo 2º da Lei Municipal n° 1.536, de 17 de Novembro de 2.016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 161.317,32 (cento e sessenta e um mil trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo do Legislativo e Executivo do Município de Floreal-SP, para a legislatura subsequente e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, os poderes Executivos e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiro tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Floreal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 2.640, de 18 de Abril de 2.022 e dá outras providências.

Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de fevereiro de 2.023; 21 de fevereiro de 2.023 Feriado Municipal e ponto facultativo até às 13:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2.023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estagio Probatório e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progresso do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências.

Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, paragrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.

Conceder Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidores públicos municipais e dá outras providências.

Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de veiculo entre os Setores da Educação e Administração e dá outras providências.

Nomeia comissão de acompanhamento de implantação do sistema informatizado integrado e oficial de comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum Milhão e duzentos mil reais) para construção de ponte de concreto e substituição da iluminação do Município por LED e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de 01 (Um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Fica proibido nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2.023, durante a realização da 17ª Edição do Floreal Folia, a comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, bem como comercialização de produtos alimentícios de quaisquer natureza na Praça Matriz, nas ruas da cidade, terrenos, casas, por particulares, ambulantes, assim como estabelecimentos não credenciados ou autorizados nesta Municipalidade e aqueles sem o espaço físico existente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o período de 2023 a 31 de Dezembro de 2026.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Pública n° 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público n° 01/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público n° 01/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público n° 01/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n° 01/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.

Transfere servidor do Setor da Educação para o Setor da Saúde e dá outras providências.

Transfere servidora da Creche Municipal Prefeito Oderci Perioto para o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA-IBGE e dá outras providências.

Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público n° 02/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou nao, em garrafas e copos de vidro ou similares, nos locais e eventos que menciona, proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, com fixação de multa e dá outras providências.

Acrescenta o inciso VI no parágrafo primeiro da Lei Municipal n° 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2.023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a ASSOCIAÇÃO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.