Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 31/07/2026 às 07h21

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DECRETO Nº 37, 29 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2026	"Dispõe sobre a homologação da adesão do Município à Complementação Curricular da Computação, nos termos da Deliberação CEE nº 233/2025, e estabelece providências para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de Floreal."	05/08/2026
PORTARIA Nº 107, 31 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."	31/07/2026
PORTARIA Nº 106, 31 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."	31/07/2026
DECRETO Nº 38, 29 DE JULHO DE 2026	"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver e dá outras providências."	29/07/2026
DECRETO Nº 34, 22 DE JULHO DE 2026	"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2.026 e dá outras providências."	22/07/2026

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