Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 22/07/2026 às 13h25

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DECRETO Nº 34, 22 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal, Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 034 – DE 22 DE JULHO DE 2.026.

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2.026 e dá outras providências.

RAUL SCALON, Prefeito do Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 07 de Agosto de 2.026 nas repartições Públicas Municipais.

Parágrafo Único - Excetua-se do artigo anterior, o setor de serviço público municipal, que seja essencial à comunidade.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Floreal, 22 de Julho de 2.026.

RAUL SCALON
Prefeito Municipal

Publicado nesta Secretaria Municipal na data supra.
Registrado e arquivado no seu próprio arquivo.
Floreal, 22 de Julho de 2.026.

MARCELO ALESSANDRO DE PAULA
Lançador

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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