Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 22/07/2026 às 13h25

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DECRETO Nº 34, 22 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal, Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 034 – DE 22 DE JULHO DE 2.026.

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2.026 e dá outras providências.

RAUL SCALON, Prefeito do Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 07 de Agosto de 2.026 nas repartições Públicas Municipais.

Parágrafo Único - Excetua-se do artigo anterior, o setor de serviço público municipal, que seja essencial à comunidade.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Floreal, 22 de Julho de 2.026.

RAUL SCALON
Prefeito Municipal

Publicado nesta Secretaria Municipal na data supra.
Registrado e arquivado no seu próprio arquivo.
Floreal, 22 de Julho de 2.026.

MARCELO ALESSANDRO DE PAULA
Lançador

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 41, 10 DE AGOSTO DE 2026	"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel urbano com área de 1.720,33 metros quadrados, localizado no Município de Floreal, parte da matricula n. 16.037, para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências."	10/08/2026
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PORTARIA Nº 109, 31 DE JULHO DE 2026	"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."	31/07/2026
PORTARIA Nº 108, 31 DE JULHO DE 2026	"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."	31/07/2026
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