Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 11/08/2026 às 15h15

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PORTARIA Nº 109, 31 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 128, 04 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de bens móveis e inservíveis para Leilão e dá outras providências."	04/09/2026
PORTARIA Nº 127/202, 04 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas de rescisão unilateral contratual, impedimento de licitar e contratar por 03 (três) anos, e imposição de multa moratória à empresa HY Construtora Ltda., decorrentes do Processo Administrativo Sancionatório (PAS) nº 112/2026, e determina providências imediatas para inserção em órgãos de controle de apenados, cobrança de seguro-garantia e comunicação oficial ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e dá outras providências."	04/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1928, 03 DE SETEMBRO DE 2026	"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências."	03/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1927, 03 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências."	03/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1926, 03 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências."	03/09/2026

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