Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 31/07/2026 às 07h21

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DECRETO Nº 38, 29 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2026	"Dispõe sobre a homologação da adesão do Município à Complementação Curricular da Computação, nos termos da Deliberação CEE nº 233/2025, e estabelece providências para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de Floreal."	05/08/2026
PORTARIA Nº 107, 31 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."	31/07/2026
PORTARIA Nº 106, 31 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."	31/07/2026
DECRETO Nº 37, 29 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre a proibição nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2.026, durante a realização da 33ª Festa do Peão de Floreal, da comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, bem como comercialização de produtos alimentícios de quaisquer natureza na Praça Matriz, nas ruas da cidade, terrenos, casas, por particulares, ambulantes, assim como estabelecimentos não credenciados ou autorizados nesta Municipalidade e aqueles sem o espaço físico existente, da interdição parcial de ruas do município, e dá outras providências."	29/07/2026
DECRETO Nº 34, 22 DE JULHO DE 2026	"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2.026 e dá outras providências."	22/07/2026

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