| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 | Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. | 19/08/2022 | 520 |
| DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 22/08/2022 | 509 |
| PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 496 |
| DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 477 |
| PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. | 27/07/2022 | 426 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 9, 23 DE JANEIRO DE 2026 | "Designaa servidor responsável pelos documentos de veículos da frota municipal junto ao Detran/SP e dá outras providências." | 23/01/2026 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1903, 22 DE JANEIRO DE 2026 | "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências." | 22/01/2026 | 3 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 238, 22 DE JANEIRO DE 2026 | "Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências." | 22/01/2026 | 10 |
| PORTARIA Nº 8, 22 DE JANEIRO DE 2026 | "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária Efetiva e dá outras providências." | 22/01/2026 | 3 |
| PORTARIA Nº 7, 13 DE JANEIRO DE 2026 | "Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação das Amostras de Ração animal para cães e gatos e dá outras providências." | 13/01/2026 | 30 |