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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 1013
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 925
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 922
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 863
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 763
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 57, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 "Estabelece a Política de Recenseamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floreal." 04/11/2026 97
LEI COMPLEMENTAR Nº 245, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre a instituição de gratificações pelo exercício de funções especiais no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelece critérios para sua concessão, pagamento e cessação, e dá outras providências." 04/11/2026 98
LEI COMPLEMENTAR Nº 244, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre a instituição e os critérios para a concessão da Gratificação por Regime de Dedicação Plena (RDP) aos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo do Município de Floreal, revoga as legislações que especifica e dá outras providências." 04/11/2026 98
DECRETO Nº 56, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 "Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2027 e dá outras providências." 04/11/2026 99
LEI ORGÂNICA Nº 1936, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências." 04/11/2026 101
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