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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 488
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 474
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 461
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 446
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 399
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1875, 18 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências." 18/06/2025 0
PORTARIA Nº 176, 16 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências." 16/06/2025 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 231, 10 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete(07) Cargos de provimento Efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo de Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências." 10/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1874, 05 DE JUNHO DE 2025 "Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências." 05/06/2025 0
DECRETO Nº 46, 03 DE JUNHO DE 2025 "Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de Junho de 2025 e dá outras providências." 03/06/2025 0
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