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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 671
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 601
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 595
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 574
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 475
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 240, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 28/04/2026 3
PORTARIA Nº 53, 15 DE ABRIL DE 2026 "Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação das Amostras de materiais de construção e dá outras providências." 15/04/2026 4
PORTARIA Nº 52, 15 DE ABRIL DE 2026 "Nomeia servidor municipal para responder como Ordenador de Despesas nos Contratos firmados com o Município de Floreal e dá outras providências." 15/04/2026 5
PORTARIA Nº 51, 10 DE ABRIL DE 2026 "Designa servidores municipais para comporem a Comissão para análise das propostas técnicas e dá outras providências." 10/04/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 10 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a alteração da Classificação Contábil e Departamento Vinculado constantes dos Art. 1º e Art. 4º da Lei n 1.900 de 29 de dezembro de 2025 e dá outras providências." 10/04/2026 6
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