Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 | Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. | 19/08/2022 | 485 |
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 22/08/2022 | 470 |
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 457 |
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 442 |
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. | 27/07/2022 | 395 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 143, 24 DE ABRIL DE 2025 | "Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências." | 24/04/2025 | 0 |
DECRETO Nº 38, 22 DE ABRIL DE 2025 | "Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências." | 22/04/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 142, 22 DE ABRIL DE 2025 | "Dispõe sobre a designação de Presidente e Tesoureira do Fundo Municipal do Idoso do Município de Floreal, conforme especificações em PORTARIA nº 2848 de 26/05/2023 e dá outras providências." | 22/04/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 140, 22 DE ABRIL DE 2025 | "Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 094 de 19 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências." | 22/04/2025 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1870, 17 DE ABRIL DE 2025 | "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências." | 17/04/2025 | 0 |