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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 737
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 647
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 636
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 584
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 488
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 28, 25 DE JUNHO DE 2026 "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências." 25/06/2026 37
DECRETO Nº 27, 25 DE JUNHO DE 2026 "Dispõe sobre a retificação de número predial em cadastro imobiliário do imóvel matriculado sob o nº 17.525 e determina providências correlatas no Município de Floreal, Estado de São Paulo." 25/06/2026 40
DECRETO Nº 26, 24 DE JUNHO DE 2026 "Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências." 24/06/2026 90
LEI COMPLEMENTAR Nº 242, 19 DE JUNHO DE 2026 "Altera a redação do parágrafo 3º, inciso III, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências." 19/06/2026 118
LEI ORDINÁRIA Nº 1918, 19 DE JUNHO DE 2026 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências." 19/06/2026 119
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