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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 696
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 613
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 613
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 575
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 475
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 67, 11 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 058 e 059 de 17 de abril de 2026 e dá outras providências." 11/05/2026 1
DECRETO Nº 15, 11 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." 11/05/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1914, 08 DE MAIO DE 2026 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências." 08/05/2026 1
DECRETO Nº 14, 04 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre a autorização para realização de Chamamento Público ao âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - SUB 50 e dá outras providências." 04/05/2026 1
PORTARIA Nº 65, 30 DE ABRIL DE 2026 "Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais." 30/04/2026 1
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