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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 955
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 857
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 856
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 805
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 717
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 49, 30 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho de Escola das Escolas Municipais do Município de Floreal, Estado de São Paulo, e dá outras providências." 30/09/2026 10
PORTARIA Nº 139, 29 DE SETEMBRO DE 2026 "Determina a servidor público municipal, o gozo de Férias Regulamentares e dá outras providências." 29/09/2026 91
DECRETO Nº 46, 18 DE SETEMBRO DE 2026 "Convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Floreal/SP e dá outras providências." 18/09/2026 135
PORTARIA Nº 138, 16 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências." 16/09/2026 127
PORTARIA Nº 137, 16 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionário e dá outras providências." 16/09/2026 145
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