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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 752
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 661
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 650
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 595
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 500
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2026 "Dispõe sobre a homologação da adesão do Município à Complementação Curricular da Computação, nos termos da Deliberação CEE nº 233/2025, e estabelece providências para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de Floreal." 05/08/2026 41
PORTARIA Nº 107, 31 DE JULHO DE 2026 "Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." 31/07/2026 105
PORTARIA Nº 106, 31 DE JULHO DE 2026 "Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências." 31/07/2026 110
DECRETO Nº 38, 29 DE JULHO DE 2026 "Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver e dá outras providências." 29/07/2026 118
DECRETO Nº 37, 29 DE JULHO DE 2026 "Dispõe sobre a proibição nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2.026, durante a realização da 33ª Festa do Peão de Floreal, da comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, bem como comercialização de produtos alimentícios de quaisquer natureza na Praça Matriz, nas ruas da cidade, terrenos, casas, por particulares, ambulantes, assim como estabelecimentos não credenciados ou autorizados nesta Municipalidade e aqueles sem o espaço físico existente, da interdição parcial de ruas do município, e dá outras providências." 29/07/2026 130
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