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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 506
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 495
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 480
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 463
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 412
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 236, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 "Fixa os subsídios para os exercentes de madato eletivo do Poder Legislativo do Município de Floreal-SP, para a legislatura subsequente e dá outras providências." 10/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1898, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Município de Floreal/SP pela ocorrência de prescrição, e dá outras providências." 10/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1897, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a alteração e inclusão dos mês de julho na Lei nº 1781 de 04 de maio de 2023 e dá outras providências." 10/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1896, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2026 e dá outras providências." 10/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1895, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar" 10/12/2025 0
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