| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 | Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. | 19/08/2022 | 523 |
| DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 22/08/2022 | 515 |
| PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 498 |
| DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 481 |
| PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. | 27/07/2022 | 428 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 41, 09 DE MARÇO DE 2026 | "Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho dos Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências." | 09/03/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 40, 06 DE MARÇO DE 2026 | "Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências." | 06/03/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 39, 04 DE MARÇO DE 2026 | "Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de bens móveis e inserviveis para Leilão e dá outras providências." | 04/03/2026 | 4 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1910, 04 DE MARÇO DE 2026 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências." | 04/03/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 38, 02 DE MARÇO DE 2026 | "Altera horário e local de trabalho de servidor e dá outras providências." | 02/03/2026 | 4 |