| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 | Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. | 19/08/2022 | 477 |
| DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 22/08/2022 | 464 |
| PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 451 |
| DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 435 |
| PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. | 27/07/2022 | 388 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1814, 26 DE MARÇO DE 2024 | "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências." | 26/03/2024 | 3 |
| DECRETO Nº 1760, 21 DE MARÇO DE 2024 | "Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências." | 21/03/2024 | 3 |
| DECRETO Nº 1759, 19 DE MARÇO DE 2024 | "Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências." | 19/03/2024 | 2 |
| DECRETO Nº 1757, 19 DE MARÇO DE 2024 | "Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências." | 19/03/2024 | 3 |
| DECRETO Nº 1758, 19 DE MARÇO DE 2024 | "Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 28 de Março de 2024 com expediente até as 12:00h e dá outras providências." | 19/03/2024 | 2 |
