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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 506
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 495
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 480
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 463
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 412
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 68, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 "Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos orgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para e exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências. 27/11/2025 0
DECRETO Nº 67, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias de Sindicância Investigatória e dá outras providências." 27/11/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1891, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026." 19/11/2025 0
PORTARIA Nº 254, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 "Altera Art. 1º da Portaria nº 016/2025, para substituição de servidora municipal como membro avaliador de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências." 19/11/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 235, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos § 2º e 3º da Lei Complementar nº 196 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências." 19/11/2025 1
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Portal atualizado em: 03/12/2025 10:28
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