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Prefeitura Municipal de Floreal - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 474
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 462
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 449
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 433
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 384
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2840, 11 DE MAIO DE 2023 "Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências". 11/05/2023 1
DECRETO Nº 1697, 11 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.685, de 01 de Março de 2.023 e dá outras providências. 11/05/2023 3
DECRETO Nº 1696, 05 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 05/05/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1781, 04 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre a Criação e Organização do Calendário Oficial de Festas, Evento e datas Comemorativas no Município de Floreal e dá outras providências". 04/05/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1782, 04 DE MAIO DE 2023 Instituído o Programa Municipal de abertura, regulamentação da faixa de domínio, conservação e manutenção de estradas e vias do município de Floreal-SP e dá outras providências". 04/05/2023 2
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