| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 | Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. | 19/08/2022 | 474 |
| DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 22/08/2022 | 462 |
| PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 449 |
| DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. | 22/08/2022 | 433 |
| PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. | 27/07/2022 | 384 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2840, 11 DE MAIO DE 2023 | "Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências". | 11/05/2023 | 1 |
| DECRETO Nº 1697, 11 DE MAIO DE 2023 | "Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.685, de 01 de Março de 2.023 e dá outras providências. | 11/05/2023 | 3 |
| DECRETO Nº 1696, 05 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 05/05/2023 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1781, 04 DE MAIO DE 2023 | "Dispõe sobre a Criação e Organização do Calendário Oficial de Festas, Evento e datas Comemorativas no Município de Floreal e dá outras providências". | 04/05/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1782, 04 DE MAIO DE 2023 | Instituído o Programa Municipal de abertura, regulamentação da faixa de domínio, conservação e manutenção de estradas e vias do município de Floreal-SP e dá outras providências". | 04/05/2023 | 2 |
