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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1638, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 22/08/2022 752
DECRETO Nº 1637, 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências. 22/08/2022 661
PORTARIA Nº 2694, 22 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências. 22/08/2022 650
PORTARIA Nº 2692, 19 DE AGOSTO DE 2022 Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências. 19/08/2022 595
PORTARIA Nº 2688, 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências. 27/07/2022 500
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 113, 11 DE AGOSTO DE 2026 "Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a Servidor Público Municipal e dá outras providências." 11/08/2026 24
DECRETO Nº 41, 10 DE AGOSTO DE 2026 "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel urbano com área de 1.720,33 metros quadrados, localizado no Município de Floreal, parte da matricula n. 16.037, para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências." 10/08/2026 75
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2026 "Dispõe sobre a homologação da adesão do Município à Complementação Curricular da Computação, nos termos da Deliberação CEE nº 233/2025, e estabelece providências para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de Floreal." 05/08/2026 87
PORTARIA Nº 110, 31 DE JULHO DE 2026 "Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais." 31/07/2026 79
PORTARIA Nº 109, 31 DE JULHO DE 2026 "Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências." 31/07/2026 72
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