Prefeitura Municipal de Floreal - SP

Legislação

Atualizado em: 02/10/2026 às 10h28

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 49, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 139, 29 DE SETEMBRO DE 2026	"Determina a servidor público municipal, o gozo de Férias Regulamentares e dá outras providências."	29/09/2026
DECRETO Nº 46, 18 DE SETEMBRO DE 2026	"Convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Floreal/SP e dá outras providências."	18/09/2026
PORTARIA Nº 138, 16 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."	16/09/2026
PORTARIA Nº 137, 16 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionário e dá outras providências."	16/09/2026
PORTARIA Nº 136, 16 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária e dá outras providências."	16/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume