Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 11/08/2026 às 15h13

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DECRETO Nº 41, 10 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 114, 17 DE AGOSTO DE 2026	"Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências."	17/08/2026
PORTARIA Nº 113, 11 DE AGOSTO DE 2026	"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a Servidor Público Municipal e dá outras providências."	11/08/2026
DECRETO Nº 42, 10 DE AGOSTO DE 2026	"Institui a Comissão Municipal de Cultura, visando a administração, gestão e movimentação financeira do Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências."	10/08/2026
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2026	"Dispõe sobre a homologação da adesão do Município à Complementação Curricular da Computação, nos termos da Deliberação CEE nº 233/2025, e estabelece providências para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de Floreal."	05/08/2026
PORTARIA Nº 110, 31 DE JULHO DE 2026	"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."	31/07/2026

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