Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 04/09/2026 às 13h34

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PORTARIA Nº 128, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 46, 18 DE SETEMBRO DE 2026	"Convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Floreal/SP e dá outras providências."	18/09/2026
PORTARIA Nº 131, 09 DE SETEMBRO DE 2026	"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação das Amostras de materiais de higiene e limpeza e dá outras providências."	09/09/2026
PORTARIA Nº 130, 08 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 055 de 16 de abril de 2026 e dá outras providências."	08/09/2026
PORTARIA Nº 129, 04 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a Servidor Público Municipal e dá outras providências."	04/09/2026
PORTARIA Nº 127, 04 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas de rescisão unilateral contratual, impedimento de licitar e contratar por 03 (três) anos, e imposição de multa moratória à empresa HY Construtora Ltda., decorrentes do Processo Administrativo Sancionatório (PAS) nº 112/2026, e determina providências imediatas para inserção em órgãos de controle de apenados, cobrança de seguro-garantia e comunicação oficial ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e dá outras providências."	04/09/2026

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