Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 10/08/2026 às 12h50

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DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 49, 30 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho de Escola das Escolas Municipais do Município de Floreal, Estado de São Paulo, e dá outras providências."	30/09/2026
PORTARIA Nº 139, 29 DE SETEMBRO DE 2026	"Determina a servidor público municipal, o gozo de Férias Regulamentares e dá outras providências."	29/09/2026
DECRETO Nº 46, 18 DE SETEMBRO DE 2026	"Convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Floreal/SP e dá outras providências."	18/09/2026
PORTARIA Nº 138, 16 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."	16/09/2026
PORTARIA Nº 137, 16 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionário e dá outras providências."	16/09/2026

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