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12 NOV 2020
CIDADES
Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em Floreal
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Em decisão liminar concedida nesta quinta-feira (12), pelo Juiz da 162ª Zona Eleitoral de Nhandeara, Renato dos Santos, foi determinada a remoção de um vídeo divulgado no Facebook pelo candidato a prefeito de Floreal, Marcelo Alessandro Boracini de Souza “Tetelo”, em que aparece ao lado do seu vice Sinclair Seminate Cortes “Kelo”, ambos da coligação “Transparência e Responsabilidade: Floreal com os pés no presente e olhos no futuro” (MDB / PDT), afirmando que o candidato a reeleição Norival Francisco Garcia Junior - Junior Garcia, caso eleito, não assumiria por estar cassado.

A coligação “Floreal a força do povo” (PSB / PSDB / DEM), da qual pertence o candidato a reeleição Junior Garcia, entrou com representação (Processo nº 0600702-63.2020.6.26.0162), contra o candidato Tetelo e seu vice Kelo, afirmando que no perfil do candidato a prefeito no Facebook existe um vídeo com divulgação de afirmação falsa (fake News) acerca da situação de Junior Garcia, induzindo o eleitor a erro.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral, Renato dos Santos, ressaltou que “o candidato a prefeito ora requerido lançou em vídeo informações inverídicas pela rede social Facebook, noticiando fatos que não teriam estribo na realidade, uma vez que até o presente momento não há qualquer informação de que o candidato lá mencionado esteja cassado ou que exista qualquer óbice à eventual assunção do cargo, estando presente a probabilidade do direito. Por outro lado, faz-se o presente o perigo de dano, uma vez que a conduta praticada configura ato ilícito causador de prejuízos ao bom andamento do processo eleitoral”.

Ainda na decisão do Magistrado, foi pedida a remoção do vídeo, bem como a suspensão da disseminação do vídeo nas redes sociais, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil.

Nossa reportagem procurou o candidato Tetelo, que nos respondeu que irá atender a determinação judicial assim que for notificado.

Clique aqui para ver a decisão completa
Autor: Daniel de Paula
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