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SET
15
15 SET 2022
CIDADES
Câmara de Floreal realiza 13ª Sessão Ordinária
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A Câmara Municipal de Floreal divulgou o resultado da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/08/2022. Confira tudo o que entrou em pauta.

Moções nºs 026, 027 e 028 de autoria dos Vereadores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella. A Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelos falecimentos: da Senhora Valdete Vera de Souza Santana, do Senhor Anísio da Cunha Castilho, da Senhora Maria Aparecida Estefano dos Santos.

Projeto de Lei complementar Nº 271. “Dispõe sobre a reclassificação do cargo de AGENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, alteração de requisito para provimento e carga horária, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências’’.

Projeto de Lei nº 917/2022. “Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 347,05 metros quadrados, sobre a autorização para desapropriação para fins de utilidade pública da área, e dá outras providências’’.

Projeto de Lei Nº 918/2022 “Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,2951 há. de terras, sobre a autorização para desapropriação para fins de utilidade pública da área, e dá outras providências’’.

Projeto de Lei Nº 919/2022. “Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1971 hectares, sobre a autorização para desapropriação para fins de utilidade pública da área, e dá outras providências’’.

Projeto de Lei Nº 920/2022. “Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1861 hectares, sobre a autorização para desapropriação para fins de utilidade pública da área, e dá outras providências’’.

Projeto de Lei Nº 921/2022. “Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,6218 hectares, sobre a autorização para desapropriação para fins de utilidade pública da área, e dá outras providências’’.

Projeto de Lei Nº 922/2022. “Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,8879 hectares, sobre a autorização para desapropriação para fins de utilidade pública da área, e dá outras providências’’.

Projeto de Lei Nº 923/2022. “Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,0517 hectares, sobre a autorização para desapropriação para fins de utilidade pública da área, e dá outras providências’’.

Projeto de Lei Nº 924. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 951.645,66 (novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.

Projetos de Autoria: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.

Indicação nº 103/22, indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima uma Restruturação Salarial para todos os Servidores Municipais. Vereadores autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.

Indicação nº 104/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que se realize obras em todas as ruas do centro da cidade com sinalização das margens de todas as guias de sarjetas indicando o local que é permitindo estacionamento normal para carros e motos, deficientes, idosos e protegendo as entradas de garagens. Tales Pereira Lopes - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 105/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencia no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima a arborização da frente do Velório Municipal “José Garcia de Almeida”. Sueli de Faria Souza – vereadora.

Indicação nº 106/22, indico ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, providências no sentido de disponibilizar permanentemente um funcionário para realizar a função de limpeza das dependências do prédio da Câmara Municipal de Floreal-SP. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 107/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça aquisição de novos equipamentos para ser instalado no novo lavador que será implantado por este Executivo Municipal, são estes hidrolavadora de alta pressão HU34013-400 PSI- com motor 2CV, com mangueira e bico de alta pressão. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 108/22, indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima a colocação da antiga e desativada patrol, maquina niveladora no espaço que faz parte da Pista de caminhada “Laurindo da Silveira” entre a Rua Procópio Davidoff, Avenida Marginal e o trevo de entrada, em frente a Rodovia Feliciano Salles Cunha. Vereadores autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz e Osmir João Portella.

Indicação nº 109/22, indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que entre em contato junto empresa que presta serviço de água e esgoto ao Município de Floreal-SP, SABESP, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que implante um hidrante junto a Praça “Amélia Perezzi Sbroggio” que um ponto estratégico. Alessandro Silnei Grespi Fogaça - vereador/autor da propositura e Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 110/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de um bebedouro na Quadra de Esporte “Valdecir Portella”, localizada no Residencial Lojudice. Tales Pereira Lopes - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 111/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se coloque as bandeiras do Município de Floreal e do Estado de São Paulo junto a do Brasil que já está colocada na entrada da cidade na Avenida Júlio Vendramel e faça a instalação das três Município de Floreal, Estado de São Paulo e a do Brasil no trevo de entrada a nossa cidade pela Rua Procópio Davidoff. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Requerimento nº 064/22, “Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador, militante desta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja recolocado o quadro com a foto do Senhor Dr. Antônio Vital Cortes” no interior da dependência do Centro de Saúde que leva denominação de seu nome, e até a presente data não encontra em seu devido local”. Alessandro Silnei Grespi Fogaça – requerente.

Requerimento nº 066/2022, “Eu, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, providências urgentes para que seja feita a limpeza das piscinas do “Conjunto de Piscinas Guilherme Cato” localizadas no “Centro de Lazer Municipal Vereador Acyr Scalon”. Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto - vereador requerente.

Requerimento nº 067/22, “Eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente, REQUERER de Vossa Excelência com a máxima urgência, que elabore uma Lei para a proibição de queima e soltura de fogos de artifícios estampido de qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados, sendo permitidos os sem estampido e ruídos sonoros”. Iraci Ruiz - vereadora requerente.
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