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SET
15
15 SET 2022
CIDADES
Câmara de Floreal realiza 11ª Sessão Ordinária
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A Câmara Municipal de Floreal divulgou o resultado da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/2022. Confira tudo o que entrou em pauta.

Moção nº 023/2022, a Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Emília Teixeira Caldeira. Autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.

Projeto de lei nº 915/2022, “Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento Municipal, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências’’. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.

Projeto de lei nº 916/2022, “Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências’’. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.

Anteprojeto de lei nº 007/2022, autoriza a criação da Guarda Municipal de Floreal-SP - GMF e dá outras providências. Faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar a Guarda Municipal de Floreal-SP - GMF, com o objetivo de colaborar com a ordem pública. Ozirio Frota Gomes Pinto - autor da propositura.

Indicação nº 099/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça uma reforma geral junto a Praça de Exercício do Idoso “Julia Trivinho Miranda”. Tales Pereira Lopes - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 100/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça urgente, urgentíssima, a aquisição de Perfurador de Solo para Trator Sistema Cardam completo para desenvolver o trabalho com maior rapidez, hoje é realizado manualmente por nossos servidores. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Requerimento nº 054/22, “eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja alterada a lei de licença prêmio acrescentando um artigo que não seja descontado dos funcionários a licença prêmio em casos de cirurgias de urgência e emergência, que não esteja planejada pelo servidor”. Tales Pereira Lopes – requerente.

Requerimento nº 055/22, “nós, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja alterada a lei de vale alimentação onde nossos servidores tem de cumprir requisitos para estar recendo integralmente o benefício, e muitos não estão conseguindo por ser acometidos pela COVID-19, sendo uma pandemia a nível mundial uma preocupação dos governos de todas as nações”. Osmir João Portella – requerente e Alessandro Silnei Grespi Fogaça – requerente.

Requerimento nº 059/22, “Eu, Claudemiro Aparecido Munhoz, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência que apresentasse soluções imediatas disponibilizado a não formação de espera para pacientes que necessitam passar pelo consultório médico para pegar receita medica para adquirir remédios de uso continuo, principalmente idosos e pessoas debilitadas, junto ao Centro de Saúde Dr. “Antônio Vital Cortês”. Claudemiro Aparecido Munhoz - vereador requerente.

Moção nº 024/2022, a Câmara Municipal de Floreal manifesta apoio, o aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico por meio dos (as) vereadores (as) abaixo que subscreve, vem na forma regimental, apresentar apoio aos Projetos de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados. Vereadores autores da propositura: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.
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