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7627 atos encontrados
Nº 1801
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 24 e 31 de Dezembro de 2024 e início do expediente ás 12h no dia 26 de Dezembro de 2024 e dá outras providências."
Nº 3143
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3142
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3141
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3140
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
"Designa servidora para responder pelo Setor de Compras e dá outras providências."
Nº 3139
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
"Designa funcinário para responder pelo cargo de vigia e dá outras providências."
Nº 3138
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2641 de 18 de Abril de 2022, Portaria nº 2706 de 19 de Setembro de 2022 e Portaria nº 3042 de 12 de Abril de 2024 e dá outras providências."
Nº 1799
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."
Nº 3136
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 1841
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências."
Nº 1840
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal,, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências."
Nº 1839
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir à Prefeitura do Município de Floreal, bem móvel, inservível, de uso da Câmara Municipal e dá outras providências."
Nº 1838
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025."
Nº 1798
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
"Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2025 e dá outras providências."
Nº 1797
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos orgãos, Fundos e Entidades do poder Executivo para e exercício financeiro de 2025, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências."
Nº 1796
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências."
Nº 3135
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 3132
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3131
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3130
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1837
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o calçamento dos passeios públicos nos loteamentos destinados a distritos e mini-distritos industriais no Município e dá outras providências."
Nº 1836
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1826 de 23 de agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Município de Floreal-SP e dá outras providências."
Nº 1795
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1794
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1793
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito Oderci Perioto e dá outras providências."
Nº 1792
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de Outubro de 2024 e após às 12h do dia 01 de Novembro de 2024 e dá outras providências."
Nº 224
Lei Complementar
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Complementar nº 203 de 17 de Março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Cartão Alimentação" aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3129
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 3128
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionária dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 3127
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 3126
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de COORDENADOR DA CULTURA e dá outras providências."
Nº 1789
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
"Declara situação de emergência no Município de Floreal, em razão das secas e incêndios e dá outras providências."
Nº 3125
Portaria
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 3122
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3121
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3120
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regualmentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3119
Portaria
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 1787
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1834 de 04 de Setembro de 2024."
Nº 3117
Portaria
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
"Designa servidora para exercer atividades funcionais na Sala da Educação Especial e dá outras providências."
Nº 3116
Portaria
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº001/2023 e dá outras providências."
Nº 3115
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionário, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências."
Nº 3114
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária e dá outras providências."
Nº 3113
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 1835
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que cumpram seus deveres e compromissos assumidos junto ao Município de Floreal e ao Ministério da Saúde, e dá outras providências."
Nº 1834
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências."
Nº 1833
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências."
Nº 3112
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posso dos membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 3111
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº001/2022 e dá outras providências."
Nº 1785
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 90 (noventa dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."
Nº 1784
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
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