Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Prefeitura Municipal de Floreal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7779 atos encontrados
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
"Define os Serviços Contínuos no Âmbito do Município de Floreal-SP, e dá outras providências."
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
"Regulamenta a dispensa de Parecer Jurídico nas compras e serviços de pequeno valor, baixa complexidade ou entrega imediata do bem e dá outras providências."
Nº 108
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial por Tempo Integral de Contribuição a servidora pública municipal e dá outras providências."
Nº 107
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 106
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
"Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências."
Nº 103
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 102
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidor para trabalhar no Banheiro Público e dá outras providências."
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
"Convoca a realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Floreal/Sp e dá outras providências."
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1861, de 24 de Fevereiro de 2025 que trata sobre a concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências."
Nº 1861
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras porovidências."
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Floreal a firmar termo de convênio com o Município de Nhandeara para repasse de recursos destinados ao custeio de Unidade de Acolhimento de Menores (Casa Lar) e dá outras providências."
Nº 1859
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar."
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o acréscimo de valor da concessão de Subvenção Social ao Lar dos Velhinhos no ano de 2025, a partir do mês de Março, em complemento à Lei nº 1853, de 27 de Janeiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 227
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos de provimento efetivo, alteração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências."
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionária dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 89
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 88
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências."
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Conceder férias e licença prêmio em pecúnia a servidora pública municipal inativa e dá outras providências."
Nº 86
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Conceder férias em pecúnia a servidor público municipal inativo e dá outras providências."
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionário e dá outras providências."
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 01/2023 e dá outras providências."
Nº 83
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 01/2023 e dá outras providências."
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 01/2023 e dá outras providências."
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidor do Setor da Saúde - SUCEN, para a Escola Estadual Prefeito Décio Prata e dá outras providências."
Nº 80
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Transfere servidora da Escola Estadual Prefeito Décio Prata para o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências."
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1632 de 26 de Julho de 2022 e dá outras providências."
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 79
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
"Designa Comissão Processante Permanente e dá outras providências."
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 75
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
"Designa servidores para responder como Gestor e Fiscal dos Contratos da área da Saúde e dá outras providências."
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza funcionária dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo nº 01/2024, realizado no dia 19 de Janeiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 (duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências."
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências."
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências."
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências."
Nº 1852
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura Municipal de Floreal, bens móveis, inservíveis de uso da Câmara Municipal e dá outras providências."
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e Floreal e dá outras providências."
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posso dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o período de 2023 a 31 de Dezembro de 2026."
Nº 226
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências."
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 01/2021 e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 15:49
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia