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"Designa servidora para exercer atividades funcionais na Sala da Educação Especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº001/2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionário, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências."

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que cumpram seus deveres e compromissos assumidos junto ao Município de Floreal e ao Ministério da Saúde, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação e posso dos membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Floreal e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº001/2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 90 (noventa dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

"Regulamenta a Lei Municipal nº 1831, de 23 de Agosto de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a adesão do Município de Floreal ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção e Equilíbrio Fiscal, previstos na Lei Complementar Federal nº 178 de 13 de Janeiro de 2021 e dá outras providências."

"Dispõe sobre doação de implemento de combate a incêndio florestal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1748/2022, que dá denominação a via pública no Distrito Industrial Antornio Zanovello, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais) para contratação de serviço terceirizado para castração de animais, conforme Convênio celebrado com a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.584.000,00 (Hum milhão, quinhentos oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências."

"Dispões sobre o Parcelamento de Solo Urbano do Município de Floreal-SP e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória a servidora pública municipal e dá outras providências."

"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2024 e dá outras providências."

"Declara como área institucional do Municipio de Floreal uma área de 54,02 metros quadrados no Distrito Industrial Antônio Zanovello, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convênio junto ao BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A - BANCO SICOOB, para viabilizar empréstimos para servidores efetivos, inativos e pensionistas do Município de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito e dá outras providências."

"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno e 27 de outrubro de 2024, em segundo turno, se houver e dá outras providências."

"Conceder férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Designa servidor para trabalhar no Lavador de Veículos e dá outras providências."

"Designa servidor da Prefeitura para realização dos serviços de Controle Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 05 de Agosto de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe o sobre a designação de Presidente e da Tesouraria do Fundo Municipal do Idoso do Município de Floreal, conforme especificações em PORTARIA Nº 2.848 de 26/05/2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

"Designa servidor para responder pelo Almoxarife e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a Funcionária e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."

"Concede afastamento a servidores para concorrerem ao Pleito Eleitoral Municipal e dá outras providências."

"Transfere servidora da Escola Estadual Prefeito Décio Prata para a Escola Municipal Professora Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências."

"Dispõe sobre a designação de João Pedro Silva Ribeiro para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências."

"Designa servidores para trabalhar no Setor da Saúde e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 1.665/2020, que instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."