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SET
15
15 SET 2022
CIDADES
Câmara de Floreal realiza 10ª Sessão Ordinária
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A Câmara Municipal de Floreal divulgou o resultado da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2022. Confira tudo o que entrou em pauta.

Moções nº 019, 020, 021 e 022, de autoria dos vereadores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella. A Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelos falecimentos: do Senhor Ulysses Moreira Duarte, do Senhor José Paulo Novello, do Senhor Fernando José da Silva e do Senhor Plinio Ferrarezi.

Anteprojeto nº 005/2022, “Reconhece no Município de Floreal/SP, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e em incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal Nº 10.826 de 2003”. Claudemiro Aparecido Munhoz - vereador/autor da propositura.

Anteprojeto de lei nº 006/22, dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso no Município de Floreal-SP, e dá outras providências. Art. 1º. Fica criada a Casa-Lar do Idoso Do Município de Floreal-SP, instituição vinculada à Assistência Social, que funcionará como Instituição de Longa Permanência de Idosos, no âmbito do Município de Floreal-SP, disciplinando-se seu funcionamento de acordo com as normas e regulamento previstos nesta Lei. Ozirio Frota Gomes Pinto - vereador autor da propositura.

Projeto de lei nº 910/2022, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências”. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.

Projeto de lei nº 913/2022, dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais) e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.

Indicação nº 094/22, Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência urgentíssima a colocação de placas de denominação em Academias ao Ar Livre, logradouros, estradas municipais prédios públicos, pistas de caminhadas entre outros, que foram aprovados por lei e ainda não possui as referidas placas. Autores: vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça e Osmir João Portella.

Indicação nº 095/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que construa uma Academia ao Ar Livre junto ao Residencial ADUF (Associação Desenvolvimento Urbano de Floreal). Alessandro Silnei Grespi Fogaça - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 096/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que conceda a todos os Servidores Públicos Municipais um Abono Salarial no valor de um salário mínimo para o final do ano. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 097/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de quebra-molas, na Rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves aproximadamente 30 mentos antes de chegar no cruzamento com a Rua José Martins Garcia sentido ao trevo que da acesso as cidades de Magda e Gastão Vidigal, sendo este de acordo com as normas nacional de transito. Iraci Ruiz - vereadora/autora da propositura.

Indicação nº 098/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação câmeras de segurança em todos os pontos estratégicos das estradas da zona rural do município de Floreal-SP. Iraci Ruiz - vereadora autora da propositura.

Requerimento nº 050/22, “Eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que entre em contato com o setor de saúde para realização de vacinação antirrábica em cães e gatos em todo o município de Floreal-SP”. Iraci Ruiz - vereadora requerente.

Requerimento nº 053/22, “Eu, Claudemiro Aparecido Munhoz, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência que seja disponibilizado uma bonificação no valor de R$ 1000.00 (Um Mil Reais) a todos os funcionários que não faltarem ou apresentarem justificativas quando isso ocorrer, durante o ano”. Claudemiro Aparecido Munhoz - vereador requerente.
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