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SET
15
15 SET 2022
CIDADES
Câmara de Floreal realiza 15ª Sessão Ordinária
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A Câmara Municipal de Floreal divulgou o resultado da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/09/2022. Confira tudo o que entrou em pauta.

Moções: Nºs 033 e 036 de autoria dos Vereadores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella. A Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelos falecimentos: da Senhora Gessy Pietrobom Lessi e da Senhora Iraídes dos Santos.

Projetos de autoria do Executivo Municipal, Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.

Projeto de lei nº 930. “Dispõe sobre a implementação do piso salarial e critérios para pagamento do salário mínimo profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional 120/2022 e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 931. “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023”. – De acordo com o Artigo 235, Parágrafo 2º do Regimento Interno, fica aberto o prazo de 30 dias para apresentação de Emendas pelos Senhores(as) Vereadores(as).

Projeto de lei nº 932. “Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências’’.

Projetos da Mesa da Câmara Municipal de Floreal: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto – Presidente, Miguel Gomes da Silva - Primeiro Secretário e Tales Pereira Lopes - Segundo Secretário.

Projeto de Resolução Nº. 001/22. Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº. 002/22. Exclui o §1º. e, do § 2º. do artigo 132 os incisos I e II e acrescenta a “alínea” n, Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº. 003/22. Exclui o §1º. e, do § 2º. do artigo 132 os incisos I e II e acrescenta a “alínea” n, Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº. 004/22. Dá nova redação ao artigo 193, e cria os § 1º. E § 2º. Ao mencionado artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº. 005/22. Cria o § 3º ao artigo 194, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº. 006/22. Modifica a redação do inciso I, do artigo 206, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº. 007/22. Acrescenta o Parágrafo Único, do inciso II artigo 132, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº. 008/22. Altera a redação do artigo 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº. 009/22. Da ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, conforme especificada altera a redação do § 3º, acrescenta a alínea “a” ao § 3º, do artigo 104, altera a redação do artigo 109, mantendo a redação do seu parágrafo único, altera a redação do artigo 110 altera a redação do artigo 111, mantendo a redação dos seus incisos , parágrafos, alíneas e acrescentando a alínea “n” no artigo 132, Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e da outras providências.

Anteprojeto de lei nº 008/22. Dispõe sobre a instituição o “DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA” no Município de Floreal-SP, e dá outras providências. Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto - vereador autor da propositura.

Anteprojeto de lei nº 009/22. Dispõe sobre a instituição do “Setembro Verde” no município de Floreal-SP e dá outras providências. Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto - vereador autor da propositura.

Indicação nº 117/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a denominação de dois Gabinete Odontológico localizado no Centro de Saúde “Antônio Vital Cortes” um em nome do Dr, “Carlos Antônio Alves” e o outro no nome do ex. Vereador “Luiz Galouro”. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 119/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a manutenção de dois veículos Renault DUSTER, utilizado pelo setor de saúde, como ar condicionado e troca de todas as borrachas de vedação. Sueli de Faria Souza - vereadora/autora da propositura.

Indicação nº 120/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para inclua na Lei Complementar Nº.151 de 13 de setembro 2.014. A mesma Licença adoção de igual teor ao pai, ficando pai e mãe com o mesmo benefício. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 121/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça um trabalho de incentivo para o regaste do tradicional clube de futebol de nossa cidade o Floresta Futebol Clube, já que o Estado Municipal de Floreal “Aristides de Andrade Junqueira”, para pôr grande reforma tornando um dos palcos mais modernos para realização de um bom espetáculo. Ozirio Frota Gomes Pinto - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 122/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se reforme e faça a limpeza com a máxima urgência, urgentíssima do Recinto “João Arrabal” que encontra em total abandono pela Prefeitura Municipal de Floreal-SP e faça incentivo a realização das grandiosas festas. Ozirio Frota Gomes Pinto - vereador/autor da propositura.

Moção nº 034/2022, a Câmara Municipal de Floreal manifesta congratulações e parabeniza, a todos que colaboraram com a realização da 7ª Festa das Nações na Praça da Matriz “Amélia Perezi Sbroggio”. E.E. Prefeito Décio Prata, Divisão de Esportes, E.M.E.I. Prefeito Oderci Perioto, E.M.E.I.F. Professora Silvânia Cristina Vendramel Belatti, setor da Saúde, Bloco Intrometidos, Fundo Social de Solidariedade, formandos 5º ano, CRAS, Paroquia Senhor Bom Jesus.

Moção nº 035/2022, a Câmara Municipal de Floreal, manifesta congratulações e parabeniza, toda organização do 18º Festival de Viola realizado na Praça da Matriz “Amélia Perezi Sbroggio”.

As Moções nºs 034 e 035 de autoria dos Vereadores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.
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