1ª Sessão Ordinária – 18/01/2022
Moção nº 001/2022 - A Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento do Senhor João Zanini.
Moção nº 002/2022 - A Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Durval Ferrarezi.
Moção nº 003/2022 - A Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Alice Machado de Oliveira.
Moção nº 004/2022 - A Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Gaspar de Lima.
As moções são de autorias de todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 899 – de 11 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) para pagamento de Serviços Contábeis da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 900 – de 17 de janeiro de 2022. Cria Programa de Incentivo à Instalação de Comércio Alimentício e Restaurante e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.
Indicação nº 001/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que crie cargo de cuidador (a) de idosos que tenha Curso de Cuidador de Idosos para o quadro de servidores municipais para deixar a disposição das pessoas idosas do município, quando necessitarem se locomover a outras municipalidades para tratamento de saúde. Autora: Sueli de Faria Souza - Vereadora.
Indicação nº 002/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie a criação de mais um cargo no quadro de servidores do município de Floreal-SP, de Auxiliar de Enfermagem. Autora: Sueli de Faria Souza - Vereadora.
Indicação nº 003/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de aparelho para o setor de fisioterapia localizado no Centro de Saúde Dr. “Antônio Vital Cortes”, como Ultra som (Fisioterápico), Terá band (várias cores), 02 (dois) eletro, (tens, fez, burt) 02 (dois) canais e 02 (dois) eletro estimulado 04 (quatro) canais, e 01 (um) massageador tckline MS-400 e 02 (dois) Quark com diapulse. Autor: Osmir João Portella - Vereador.
Indicação nº 004/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que entre em contato com a UNIFEV- CENTRO UNIVERSITARIO DE VOTUPORANGA, para que se faça uma parceria junto a Prefeitura Municipal de Floreal-SP, para oferecer descontos em vários no ensino superior oferecido pela referida entidade a todos os alunos Florealense que queira estudar e adquirir um curso superior. Autor: Ozírio Frota Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 005/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que a Prefeitura Municipal de Floreal-SP, faça uma adesão ao Programa Bolsa Trabalho do Governo do Estado de São Paulo, tem como objetivo oferecer ocupação, renda e qualificação profissional para a população desempregada e mais vulnerável, que tem de ter o apoio da prefeitura de nosso município para estar agraciando nossa população. Autor: Ozírio Frota Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 006/22 - Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma reclassificação ou reestruturação nas referências da 01 a 05 aumentando cada referência ex. 1 para 2 e assim subsequente no quadro de funcionários desta municipalidade. Vereadores Autores da Propositura: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozírio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.
Indicação nº 007/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda a reposição salarial de acordo com o indicador constante na em Lei Vigente. Autor: Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 008/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a implantação de um gerador de energia com acionamento automático, para atendimento do Saúde Dr. “Antônio Vital Cortes”. Autor: Sueli de Faria Souza - Vereadora.
Indicação nº 009/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a instalação de ar condicionado no velório municipal “José Garcia de Almeida”. Autor: Sueli de Faria Souza - Vereadora.
Indicação nº 010/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça implantação hidroginástica aos idosos e aulas de natação para todos os alunos que frequentam as escolas de nosso município. Autor: Osmir João Portella - Vereador.
Indicação nº 011/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que crie uma creche para abrigar os idosos de nosso município durante o dia no prédio onde funcionava a Escola Municipal de Educação Infantil “Prefeito Oderci Perioto”. Autor: Jonathan Luís Inacio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 012/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que entre em contato com a Faculdade Dom Bosco da Cidade de Monte Aprazivel-SP e Fundação Educacional de Fernandópolis, da cidade de Fernandópolis-SP, para que se faça uma parceria junto a Prefeitura Municipal de Floreal-SP, para oferecer descontos em cursos no ensino superior oferecido pelas referidas entidades a todos os alunos Florealense que queira estudar e adquirir um curso superior nestas faculdades. Autor: Jonathan Luís Inacio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 013/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se mantenha o Playground construída para as festividades de fim de ano na Praça “Amélia Perezi Sbroggio”, para que todas as crianças continuam tendo um espaço para se divertir. Autor: Alessandro Silnei Grespi Fogaça - Vereador.
Indicação nº 014/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça colocação de ramal em todas as salas estes pertencentes a linha telefônica do Centro de Saúde Dr. “Antônio Vital Cortes”. Autora: Sueli de Faria Souza - Vereadora.
Indicação nº 015/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça o conserto de uma calçada localizada na Rua Udenilson Antônio Talhari, na altura do Nº. 321. Autora: Sueli de Faria Souza - Vereadora.
Indicação nº 016/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a reforma de quebra-molas, localizado na Rua Vereador Vitalino De Grande na altura dos Nºs. 602, e 596. Autora: Iraci Ruiz - Vereadora.
Indicação nº 017/22 - Indico, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, providências no sentido de se fazer a aquisição de uma geladeira nova para ser utilizada na cozinha da Câmara Municipal de Floreal-SP. Autora: Iraci Ruiz - Vereadora.
Indicação nº 018/21 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de uma van de maior porte para ser utilizada na área da saúde que faz o trajeto até a cidade de São José do Rio Preto-SP. Autor: Jonathan Luís Inacio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 019/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que passe em todas a ruas motoniveladora e roçagem em todo Distrito Industrial “Antônio Zanovello”. Autora: Iraci Ruiz - Vereadora.
Indicação nº 020/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que implante o Ticket alimentação para auxilio dos servidores públicos e, claro, compatível com orçamento público. Além disso, que o valor seja gasto local para valorização do mesmo. Autor: Ozírio Frota Gomes Pinto - Vereador.
Requerimento nº 002/22 - Excelentíssimo senhor prefeito do município de FLOREAL/SP, Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que seja feita a reposição salarial de todos os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas conforme determina a Lei vigente.
Requerimento nº 005/22 - Ilustríssimo senhor prefeito municipal de Floreal-SP, Eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer, de Vossa Excelência que através do Departamento de Engenharia para que entre em contato e notifique com a máxima urgência, urgentíssima, a empresa que realizou obras de construção das Galerias de Aguas Fluviais na Rua Clovis Gomes de Oliveira, onde a camada asfáltica rompeu abrindo um grande buraco na altura dos Nºs.,109 e 129, devendo a empresa citada fazer os reparos necessários o mais rápido possível.
Obs: indicações apresentadas, requerimentos e projetos aprovados.
2ª Sessão Ordinária – 01/02/2022
Indicação nº 021/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente que de sequência da iluminação da Pista de Caminhada “Lara Vieira Arrabal”, até a proximidade do Clube de Campo “Ferrucio Zanovello”. Autor: Jonathan Luís Inacio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 022/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a concessão o pagamento de insalubridade aos Agentes de Saúde lotados no Centro de Saúde Dr. “Antônio Vital Cotes” no Município de Floreal-SP. Autor: Jonathan Luís Inacio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 024/22 - Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que seja feita a colocação de uma Caixa d’agua de grande volume para armazenamento de grande quantidade de água no Cemitério Municipal de Floreal. Vereadores Autores da Propositura: Osmir João Portella, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto e Alessandro Silnei Grespi Fogaça.
Indicação nº 025/22 - Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que seja feita a restauração das pedras portuguesas existentes na Praça “Amélia Perezi Sbroggio”, onde em muitos locais estão soltas, aparecendo buraco e tirando a estética da referida praça. Vereadores Autores da Propositura: Osmir João Portella, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto e Alessandro Silnei Grespi Fogaça.
Indicação nº 026/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência o conserto de um buraco entre a sarjeta e camada asfáltica na Rua Alfeu Grespi, com a rua que do acesso ao futuro Distrito Industrial. Autor: Jonathan Luís Inacio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 027/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de cadeiras de rodas, muletas, andadores, cadeiras de banho, entre outros, tudo para renovação de estoque, e para o bem dos pacientes de nosso município que necessitarem destes equipamentos. Autor: Jonathan Luís Inacio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 028/22 - Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça urgente, urgentíssima, um muro de proteção em torno dos conjuntos de piscinas “Guilherme Cato” substituindo o alambrado. Vereadores Autores da Propositura: Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto e Osmir João Portella.
Indicação nº 030/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma cobertura em frente ao Velório Municipal “Jose Garcia de Almeida” e no Cemitério Municipal de Floreal-SP. Autor: Jonathan Luís Inacio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 032/22 - Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que entre em contato com DER (Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo), para resolver um problema sério que está ocorrendo na Rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves na altura dos Nº.s. 336 e 348, do qual quando chove a terra do aterro da Rodovia Feliciano Salles Cunha, enche a pista de Caminhada “Laurindo da Silveira” e a referida rua trazendo imensos transtornos ao tráfico de veículos e aos moradores das imediações. Vereadores Autores da Propositura: Osmir João Portella, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto e Alessandro Silnei Grespi Fogaça.
Indicação nº 033/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa um Playground no terreno da Quadra Esporte “Antônio José Ferrarezi”, localizada no Residencial Nucci. Autor: Tales Pereira Lopes - Vereador.
Indicação nº 034/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a iluminação da Quadra de Esporte “Valdecir Portella”, e a pista de Skate ambas localizada no Residencial Lojudice e da Quadra de Esporte “Antonio José Ferrarezi” localizada no Residencial Nucci. Autor: Tales Pereira Lopes - Vereador.
Indicação nº 035/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para a volta das aulas de futebol, zumba, capoeira, pilates entre outros projetos de aulas. Autor: Tales Pereira Lopes - Vereador.
Indicação nº 036/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda auxilio aluguel a todas as pessoas ou famílias em situação de Vulnerabilidade Social. Autor: Alessandro Silnei Grespi Fogaça - Vereador.
Indicação nº 037/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que elabore um Projeto onde todos os funcionários que possuem insalubridade possam se aposenta com 25 (Vinte e Cinco) anos de serviço. Autora: Sueli de Faria Souza - Vereadora.
Indicação nº 038/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para providencie melhoria na iluminação da Praça da Matriz “Amélia Perezi Sbroggio principalmente nos postes de iluminação. Autor: Tales Pereira Lopes - Vereador.
Indicação nº 039/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que seja feita a colocação refletores de LED em todas as palmeiras localizada na Rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves. Autor: Tales Pereira Lopes - Vereador.
Indicação nº 040/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a manutenção em toda extensão da Estrada Municipal FRL 349, localizada no município de Floreal-SP. Autor: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto - Vereador.
Indicação nº 042/22 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que ceda um pintor do quadro de funcionários desta municipalidade para que faça uma pintura completa na Quadra de Esporte da Escola Estadual Prefeito “Décio Prata”. Autora: Iraci Ruiz - Vereadora.
Projeto de Lei nº 901 – de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 1.035.800,00 (um milhão, trinta e cinco mil e oitocentos reais) para aquisição de Pá Carregadeira e Patrulha Agrícola e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 902 – de 26 de janeiro de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.
Obs: Indicações apresentadas e 2 Projetos aprovados.
