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Nº 866
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 867
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 868
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 869
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Conceder férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 870
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza membros do Conselho Tutelar do município de Floreal a dirigir veículo e dá outras providências
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 848
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta o pagamento de multa de trânsito por infrações cometidas por agentes políticos e servidores municipais
Nº 849
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei Municipal nº 1.313, de 19 de Janeiro de 2011 e dá outras providências.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares Municipais nºs 034/2003 e 086/2009, e dá outras providências.
Nº 845
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Nº 846
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 862
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Anielli Carla Rossi para responder pelo expediente do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Assistência Social e dá outras providências
Nº 863
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da comissão examinadora para realização do Processo Seletivo nº 01/2011
Nº 864
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da comissão examinadora para realização do Processo Seletivo nº 02/2011 e dá outras providências
Nº 861
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Público nº 001/2011 e dá outras providências
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.263, de 21 de Outubro de 2.009 e dá outras providências.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo em Comissão, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 859
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer laudo de avaliação de veículo para leilão
Nº 860
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2011
Situação:
Em vigor
Transfere funcionário de setor de trabalho e dá outras providências
Nº 842
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 843
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade Periculosidade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 844
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 2°, do Decreto Municipal n° 694,de 17 de abril de 2008 e dá outras providências
Nº 844
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 2°, do Decreto Municipal n° 694,de 17 de abril de 2008 e dá outras providências
Nº 858
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2011
Situação:
Em vigor
Designa leiloeira oficial e dá outras providências
Nº 841
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estabelecimento de normas, critérios e procedimentos para o processo anual de atribuições de classes e aulas na Rede Municipal aos professores efetivos e dá outras providências
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênio de subvenção para Casa Abrigo do Idoso do município de Floreal e dá outras providências
Nº 838
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 839
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 736, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências
Nº 840
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Disciplina o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas no município de Floreal e dá outras providências
Nº 855
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal
Nº 856
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2011
Situação:
Em vigor
Designa funcionário público municipal para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Floreal e dá outras providências
Nº 857
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2011
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a lei municipal nº 993 de 31 de dezembro de 2002
Nº 849
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais
Nº 850
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 851
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 852
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Conceder férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 853
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 dias de licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 854
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 dias de licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 848
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências - FERNANDA MACIEL GASTARDELLI
Nº 837
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário publico municipal, Sirlene Vieira da Silva e dá outras providências
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14/02/2025 10:08
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