Ir para o conteúdo

Dispõe sobre desconto do IPTU, pago em uma única parcela e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de oito (8) cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.

Estabelece critérios para seleção de famílias a serem beneficiadas com unidades habitacionais que serão construídas pela CDHU, no Empreendimento denominado "Floreal B" e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências

Concede licença premio a funcionários públicos municipais e dá outras providências

Concede licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências

Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências

Dispõe sobre pagamento de licença prêmio a funcionário e dá outras providências

Dispõe sobre pagamento de licença prêmio a funcionário e dá outras providências

Nomeia o funcionário Luis Alberto Bergamasco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 26 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre cancelamento dos itens 1 e 2, do Decreto n° 878, de 01 de setembro de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Karla Belati Rangel e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do parágrafo único, do artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 049, de 07 de Dezembro de 2.005 e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições do cargo de eletricista e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária da Saúde e dá outras providências.

Altera o inciso IX, do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.350, de 04 de Novembro de 2.011 e dá outras providências.

Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a lei municipal nº 993 de 31 de dezembro de 2002

Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal e dá outras providências

Dispõe sobre a indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal IPREM e dá outras providências

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 09 de dezembro de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

Dispõe sobre a indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativos e Fiscal do Instituto de Previdência do município de Floreal - IPREM e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre pagamento de 45 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências

Dispõe sobre pagamento de 45 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências

Concede férias em pecúnia aos funcionários públicos municipais e dá outras providências

Concede licença premio a funcionários públicos municipais e dá outras providências

Concede licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências

Concede licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências

Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências

Revoga as portarias nº 991 de 17 de novembro de 2011, nº 992 de 17 de novembro de 2011 e nº 993 de 23 de novembro de 2011 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Municipal n° 001/2011, realizado no dia 16 de outubro de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena - RDP e dá outras providências

Atualiza o Valor de Referência do Município (VRM) e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena - RDP e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena - RDP e dá outras providências

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 14 de novembro de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do inciso IV, do artigo 67 da Lei Municipal nº 294/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Floreal) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo conceder imóvel municipal, através de procedimento licitatório e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Readapta o funcionário Luiz Carlos Lopes e dá outras providências