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Anexos
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294 atos encontrados
Nº 895
Portaria
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Data: 06/04/2011
Situação: Em vigor
Designa a funcionária Simone Pereira Rosa Grespi como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio e dá outras providências
Nº 896
Portaria
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Data: 06/04/2011
Situação: Em vigor
Designa Sebastiana Teixeira da Silva de Grande para exercer as funções de gestora de convênio e dá outras providências
Nº 897
Portaria
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Data: 06/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido SEXTA PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 898
Portaria
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Data: 06/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido SEXTA PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 899
Portaria
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Data: 06/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido SEXTA PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 900
Portaria
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Data: 06/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido SEXTA PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 890
Portaria
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Data: 04/04/2011
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 860
Decreto
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Data: 04/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal Donizete Alves Pirota e dá outras providências
Nº 858
Decreto
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Data: 04/04/2011
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 859
Decreto
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Data: 04/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal José Junior da Costa Cajuela e dá outras providências
Nº 886
Portaria
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 887
Portaria
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Revoga a portaria nº 070 de 15 de março de 2005 e dá outras providências
Nº 888
Portaria
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de funcionário público para trabalhar no programa LER E ESCREVER e dá outras providências
Nº 889
Portaria
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença gestante a funcionária e dá outras providências
Nº 891
Portaria
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 892
Portaria
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Concede licença para prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 893
Portaria
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Concede férias em pecúnia aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 894
Portaria
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da presidente do Fundo Social de Solidariedade de Floreal e dá outras providências
Nº 857
Decreto
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Data: 01/04/2011
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 885
Portaria
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Data: 30/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre arquivamento de processo administrativo e dá outras providências
Nº 884
Portaria
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Data: 29/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Acúmulo legal de cargo e dá outras providências
Nº 855
Decreto
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Data: 29/03/2011
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial, parte de imóvel rural
Nº 856
Decreto
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Data: 29/03/2011
Situação: Em vigor
Nomeia Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Floreal e dá outras providências
Nº 880
Portaria
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Data: 28/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre transferência de cargo de servidor público nos termos da lei complementar nº 034 de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 881
Portaria
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Data: 28/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão de funcionária classificada em concurso público nº 001/2009 e dá outras providências
Nº 882
Portaria
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Data: 28/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 883
Portaria
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Data: 28/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 877
Portaria
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Data: 18/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe o acúmulo legal de cargo e dá outras providências
Nº 878
Portaria
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Data: 18/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe o acúmulo legal de cargo e dá outras providências
Nº 879
Portaria
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Data: 18/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe o acúmulo legal de cargo e dá outras providências
Nº 876
Portaria
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Data: 17/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe o acúmulo legal de cargo e dá outras providências
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratar empregados públicos para o Programa de Proteção Social Básica e dá outras providências.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo V, reclassifica cargos e dá outras providências.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação do inciso I, do artigo 2º da Lei Complementar nº 071, de 05 de Dezembro de 2.007 e dá outras providências.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a incorporação do abono salarial ao salário base e concede a revisão anual dos vencimentos aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de dois (2) cargos de provimento em Efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 874
Portaria
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Data: 16/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo e dá outras providências
Nº 875
Portaria
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Data: 16/03/2011
Situação: Em vigor
Designa representantes para comporem a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do município de Floreal e dá outras providências
Nº 872
Portaria
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Data: 14/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre homologação do Processo de avaliação em Estágio Probatório
Nº 873
Portaria
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Data: 14/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido - SEXTA-PARTE por funcionário conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei municipal nº 779 de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 851
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Educação Escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede municipal de ensino, na perceptiva da Educação Inclusiva
Nº 852
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 853
Decreto
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Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
Nomeia Anielli Carla Rossi, para substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social, composto pelo Decreto n° 845, de 11 de fevereiro de 2011 e dá outras providências
Nº 854
Decreto
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Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal José Junior da Costa Cajuela e dá outras providências
Nº 871
Portaria
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Data: 03/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 15 dias de licença prêmio á funcionária e dá outras providências
Nº 1319
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Município de Nhandeara/SP e dá outras providências.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.314, de 19 de Janeiro de 2.011 e dá outras providências.
Nº 850
Decreto
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Data: 28/02/2011
Situação: Em vigor
declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 07 de março de 2011 e dá outras providências
Nº 865
Portaria
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Data: 24/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo de servidor público nos termos da lei complementar nº 34 de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
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