Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Serviços
Serviços
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
281
atos encontrados
Nº 544
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 063, de 31 de Janeiro de 2.005 e dá outras providências.
Nº 735
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Assistente Social do Município de Floreal a dirigir veículo da municipalidade e dá outras providências
Nº 736
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia gestor responsável pelo Fundo Social de Solidariedade e Assistência Social
Nº 737
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 683, de 29 de fevereiro de 2008 e dá outras providências
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Município de Nhandeara/SP e dá outras providências.
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 538
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do Convênio de Parceria Educacional e dá outras providências.
Nº 539
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal.
Nº 540
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal, no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Nº 541
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Edmar Roberto Bellati Batello como Técnico Responsável pela execução do Plano de Trabalho do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no Município de Floreal.
Nº 733
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade a funcionário público muncipla e dá outras providências
Nº 537
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do funcionário Rodrigo Cesar Suman e dá outras providências.
Nº 532
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Funcionário Joaquim Bento Barbosa e a Promotoria de Justiça de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 533
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de férias de funcionários constantes na Portaria nº 519, de 02 de Dezembro de 2.008 e pagamento de férias em pecúnia e dá outras providências.
Nº 534
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 535
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 536
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 732
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, sem ônus financeiros para o município, com Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, contratos coletivos por adesão, com ou sem vínculo empregatício, a favor dos servidores públicos municipais, agentes políticos e seus dependentes.
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 731
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 16.550,00 (dezesseis mil, quinhentos cinquenta reais)
Nº 729
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2009
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 14 de janeiro de 2009, em virtude do falecimento do senhor Jair Maciel de Carvalho e dá outras providências
Nº 730
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 072/2008, de 20 de fevereiro de 2008, para concessão de bolsa de estudos
Nº 528
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Sr. Procópio Prata a dirigir veículos oficiais da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 529
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Luciana Regina Neves, classificada em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 530
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Luiz Carlos da Cunha, para exercer a função de responsável pela manutenção de toda frota municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 531
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Exonera e designa membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 09:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia