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Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desconto do IPTU, pago em uma única parcela, e dá outras providências
Nº 684
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 683
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 682
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 681
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 049, de 07 de Dezembro de 2.005 e dá outras providências.
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Arquivo Público Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outra providências.
Nº 788
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 106.908,00 (cento seis mil, novecentos oito reais)
Nº 680
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pelo funcionário Iroeide Aparecido da Silva, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 787
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 261.355,41 (duzentos sessenta um mil,trezentos cinquenta cinco reais e quarenta um centavos centavos)
Nº 786
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 150.310,14 (cento cinquenta mil,trezentos dez reais e catorze centavos)
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de funções na Administração Municipal e dá outras providências
Nº 679
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Determina a instauração de sindicância e dá outras providências.
Nº 678
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 677
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal e dá outras providências.
Nº 676
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 675
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 674
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 673
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Iroeide Aparecido da Silva dirigir veículo e dá outras providências.
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floreal para o exercício de 2010.
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado da Habilitação.
Nº 784
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Atualiza o valor de referência do Município (VRM) e dá outras providências
Nº 783
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 20 de novembro de 2009 e dá outras providências
Nº 672
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio à funcionária Edileusa Aparecida Belatti e dá outras providências.
Nº 671
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio à funcionária Roberta Maria Marques de Souza e dá outras providências.
Nº 670
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 15 (quinze) dias de licença prêmio à funcionária Neusa Aparecida da Costa Cajuela Viveiros e dá outras providências.
Nº 669
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 75 (setenta e cinco) dias de licença prêmio à funcionária Vânia Maria Giacometti Guimarães e dá outras providências.
Nº 668
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 15 (quinze) dias de licença prêmio à funcionária Cleusa Bertolo Alves Perioto e dá outras providências.
Nº 667
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio à funcionária Diva Marson Scalon e dá outras providências.
Nº 666
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Ivanger Barreto Camin e dá outras providências.
Nº 665
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Elieser Pires da Prefeitura do Município de Floreal dirigir veículo e dá outras providências.
Nº 782
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Junior da Costa Cajuela e dá outras providências
Nº 781
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sem ônus financeiros para o Município, com Operadoras de Planos Privados de Assistência Odontológica, contratos coletivos por adesão, com ou sem vínculo empregatício, em favor dos servidores públicos municipal, agentes políticos e seus dependentes.
Nº 780
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 419.340,30 (quatrocentos dezenove mil, trezentos quarenta reais e trinta centavos)
Nº 779
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da redação do Decreto Municipal n° 507, de 20 de junho de 2003 e dá outras providências
Nº 664
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Ferreira dos Santos, para responder pelo expediente do cargo em comissão de Coordenador do Setor Esportivo e dá outras providências.
Nº 778
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
De conformidade com a Lei Municipal n° 1262, de 21 de outubro de 2009, altera a composição do Conselho de alimentação Escolar do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 777
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá outras providências
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 931, de 05 de Setembro de 2.000 e dá outras providências.
Nº 663
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 662
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 661
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 660
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 659
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Nº 658
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio à funcionária Célia Regina Condi Bergamasco e dá outras providências.
Nº 776
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 122.202,15 (cento vinte dois mil, duzentos dois reais e quinze centavos)
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 10:08
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