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Nº 573
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Senhora Cleonice Pereira de Lemos Domingues a dirigir veículo da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 574
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Sinclair Seminate Côrtes para responder pelo expediente do Cargo em Comissão, de Diretor de Divisão de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 575
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Substitui o membro da Comissão Permanente de Licitação, constante no artigo 2º da Portaria nº 531, de 05 de Janeiro de 2.009 e dá outras providências.
Nº 576
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 576
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 577
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 578
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionária pública Municipal Vânia M. Giacometti Guimarães e dá outras providências.
Nº 579
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia ao funcionário público Municipal Amarildo dos Santos Talhari e dá outras providências.
Nº 568
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 569
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Senhor Gildoval Angelo Marques de Lima e o Senhor Eliel Vilei Zanovello para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 570
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 459, de 09 de Junho de 2.008 e dá outras providências.
Nº 571
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Adesão ao Serviço Voluntário e dá outras providências.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar veículo e toca cds para Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano uma área de 9.980,00 m² e dá outras providências.
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de servidor municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Nhandeara, conforme especifica.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 565
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Transfere o funcionário Luis Alberto Bargamasco da Escola Estadual Prefeito Décio Prata para Divisão Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 566
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Luiz Carlos da Cunha para exercer a função de Encarregado de Veículos e dá outras providências.
Nº 567
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Transfere local do Setor Municipal de Combate à Dengue (SUCEN), designa funcionários responsáveis pela execução dos serviços e dá outras providências.
Nº 742
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial nas repartições públicas municipais, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2009, em virtude do falecimento do Deputado federal Clodovil Hernandes e dá outras providências
Nº 743
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 560
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da servidora Elza Teresa Vicentin Francisco e dá outras providências.
Nº 561
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do servidor Iroeide Aparecido da Silva e dá outras providências.
Nº 562
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da servidora Dulceli Vian Garcia e dá outras providências.
Nº 563
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da servidora Cleusa Bertolo Alves Perioto e dá outras providências.
Nº 564
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do servidor Vagner Luis Muniz e dá outras providências.
Nº 740
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 73.492,02 (setenta três mil,quatrocentos noventa dois reais e dois centavos)
Nº 741
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Nº 558
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2009
Situação:
Em vigor
Instaura Procedimento Administrativo para apurar infração ao artigo 183, inciso IV, da Lei Municipal nº 294/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Floreal) e dá outras providências.
Nº 559
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pelo funcionário Antonio Carlos Benzatti, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 557
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário João de Jesus Machado Gêa, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da manutenção e limpeza de terrenos, muros e passeios dos imóveis situados no Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 554
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Elieser Pires para prestar serviços no Setor da Saúde (Divisão da Vigilância Sanitária) e dá outras providências.
Nº 555
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Inclui o item "9" no artigo 1º da Portaria nº 153, de 01 de fevereiro de 2.006 e dá outras providências.
Nº 556
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa a estudante Nádia Tatiane Aparecida de Oliveira para execução de estágio de Fisioterapia, no Centro de Saúde Dr. Antonio Vital Côrtes e dá outras providências.
Nº 553
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Antonio da Silva para trabalhar no Banheiro Púbico Municipal e dá outras providências.
Nº 739
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 2°, do Decreto Municipal n° 733, de 02 de fevereiro de 2009 e dá outras providências
Nº 549
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 550
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 551
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio ao funcionário público municipal Marcos Antonio Rossi e dá outras providências.
Nº 552
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.176, de 12 de Dezembro de 2.007.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de onze (11) cargos de provimento efetivo no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 738
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 14.850,00 (catorze mil, oitocentos cinquenta reais)
Nº 545
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo Público nº 01/2009 e dá outras providências.
Nº 546
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Antonio Carlos Andreta e dá outras providências.
Nº 547
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Setor de Trabalho dos Funcionários Municipais.
Nº 548
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Atribui sala de aula na Escola Municipal profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências.
Nº 735
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Assistente Social do Município de Floreal a dirigir veículo da municipalidade e dá outras providências
Nº 736
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia gestor responsável pelo Fundo Social de Solidariedade e Assistência Social
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 13:41
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