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Nº 2704
Portaria
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Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Transfere servidor do núcleo de Centro de Lazer "Acyr Scalon" para Pátio de veículos na Sede da Administração Municipal e dá outras providências.
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.
Nº 1742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implementação do piso salarial e critérios para pagamento so salario mínimo profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional 120/2022 e dá outras providências.
Nº 2702
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público n° 001/2019 e dá outras providências.
Nº 2703
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 2697
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2699
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionário públicos municipais
Nº 2698
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2701
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidores municipais para comporem a Comissão Paritária de Acompanhamento da Carreira e da Qualidade dos Serviços Educacionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso públicos municipais a doadores de medula óssea e de sangue e as pessoas de baixa renda e dá outras providências
Nº 1741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Floreal-SP e dá outras providências.
Nº 1740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no período de Agosto a Dezembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2694
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.450, de 04 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.634 de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências.
Nº 2693
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2692
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e dá outras providências.
Nº 1739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente , no valor R$ 1.988.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Nº 205
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação do cargo de AGENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, alteração de requisito para providencialismo e carga horária, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de créditos adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 951.645,66 (novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FLOREAL - SP
Nº 2666
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2668
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionário públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2667
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2690
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2689
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Caminhão Pipa e dá outras providências.
Nº 2688
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Coleta do Lixo e dá outras providências.
Nº 2687
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2686
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2685
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2681
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.082, de 12 de Junho de 2.018 e dá outras providências.
Nº 2680
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.079, de 12 de Junho de 2.018 e dá outras providências.
Nº 2679
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Transfere servidora da Unidade Básica de Saúde para Escola Silvania Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências.
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2691
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Processante Permanente e dá outras providências.
Nº 1635
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.631 de 11 de Julho de 2.022 e dá outras providências.
Nº 2674
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido de servidor e dá outras providências.
Nº 2675
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Transfere servidor da Casa da Agricultura para Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Nº 2678
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.652, de 05 de Março de 2.022 e dá outras providências.
Nº 2677
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Readapta o funcionário CARLOS EDUARDO DO CARMO e dá outras providências.
Nº 2676
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor para trabalhar no Setor da Saúde e dá outras providências.
Nº 1632
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1633
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 904, de 12 de Janeiro de 2.012 e dá outras providências.
Nº 1629
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2591
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 1735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento Municipal, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional por SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 159.000,00 (centro e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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