Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Serviços
Serviços
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
289
atos encontrados
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1652
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 2736
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n° 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2737
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n° 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2735
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza servidora dirigir veículos da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 1651
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 1650
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
Nº 1649
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Municipal nº 01/2022, realizado no dia 23 de Outubro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, em doação sem encargos, imóveis urbanos particulares, e dá outras providências.
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para utilização da área construída pelos departamentos públicos do Município, e futura construção de prédios públicos nas áreas livres do imóvel, e dá outras providências.
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 365.00,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de dois imóveis urbanos e dá outras providências.
Nº 1648
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 14 de Novembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 2730
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de Agente Fiscalizador do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2731
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2733
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2732
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2728
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2729
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 1646
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispões sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2726
Portaria
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor para trabalhar no Setor da Saúde e dá outras providências.
Nº 2727
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público n° 01/2017 e dá outras providências.
Nº 1647
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.282, de 11 de Abril de 2.017 e dá outras providências.
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para futura construção de equipamento social, esportivo, prédios públicos e/ou outras finalidades de interesse público e dá outras providências.
Nº 2724
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2725
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2723
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 2600, de 21 de Fevereiro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Distrito Industrial "Antônio Zanovello" e dá outras providências.
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Dá ao Quiosque localizado na pista de caminhada e ciclismo "Ângelo Carmelo" entre as pistas da Avenida "Júlio Vendramel", com a Rua Filomena Guizo, a denominação de "Sebastião Bento da Silva" e dá outras providências.
Nº 1746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo e celebrar Contrato de Convênio junto a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANÁ E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS PR/SP, para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos, inativos e pensionistas do Município de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito e dá outras providências.
Nº 1745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e aberturas de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor R$ 456.800,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licitação e Contratos Administrativos e Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021 no Município de Floreal/SP e dá outras providências.
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2.022, e após as 12:00 horas do dia 01 de Novembro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 2720
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Designa LEILOEIRA OFISCIS e dá outras providências
Nº 2721
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Sucatas para Leilão e dá outras providências.
Nº 2722
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Implementos Agrícola para Leilão e dá outras providências.
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de provimento efetivo no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal, e a exclusão de 01 (um) cargo de provimento efetivo e da outras providências
Nº 2712
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2718
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Cuncurso Público nº 001/2019 e dá outras providem
Nº 2713
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2714
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais.
Nº 2717
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, parágrafo 1º , letra h, da Lei Municipal n° 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 2708
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido de servidora e dá outras providências.
Nº 2707
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.585, de 25 de Janeiro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 1641
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 2705
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal n° 179, de 06 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências.
Nº 2706
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia