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Nº 2596
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a comissão especial, com finalidade de fornecer laudo de avaliação de veículos e sucatas para leilão e dá outras providências.
Nº 2597
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de dedicação plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2598
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de dedicação plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 1610
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de transmissão e redes de distribuição de energia eléctrica da Companhia ELEKTRO REDES S.A, CNPJ n° 02.328.280/0001-97 e dá outras providências.
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Aprova desdobro de um terreno urbano e dá outras providências.
Nº 2595
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de CHEFE DE SERVIÇOS RURAIS e dá outras providências.
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de beneficio eventual da Politica de Assistência Social as pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Floreal-SP e dá outras providências.
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a paralização de shows e eventos pelo período de 30 (trinta) dias e dá outras providências.
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal Vigente, no valor de R$ 1.035.800,00 (um milhão, trinta e cinco mil e oitocentos reais) para aquisição de Pá Carregadeira e Patrulha Agrícola e dá outras providências.
Nº 2593
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de um aumento real de 2% (dois por cento) nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2594
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno do servidor ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 2590
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno do servidor ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 2592
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de local de trabalho de servidora pública e dá outras providências.
Nº 2587
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores público municipais e dá outras providências.
Nº 2588
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2589
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação da Biblioteca Municipal onde passa a ser situada em um novo endereço e dá outras providências.
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação do Conselho Tutelar onde passa a ser situado em um novo endereço e dá outras providências.
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) para pagamento de Serviços Contábeis da Câmera Municipal e dá outras providências.
Nº 1719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Cria Programa de Incentivo à Instalação de Comércio Alimentício e Restaurante e dá outras providências.
Nº 2577
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificados no Concuro Público n° 001/2019 e dá outras providências.
Nº 2578
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor para trabalhar no Estádio Municipal e dá outras providências.
Nº 2579
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionária classificado no Concurso Público N° 001/2021 e dá outras providências.
Nº 2580
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de local de trabalho de servidora pública
Nº 2581
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2582
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2583
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária e dá outras providências.
Nº 2584
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2585
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2586
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.
Nº 2576
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificados no Concuro Público n° 001/2021 e dá outras providências.
Nº 2575
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por funcionário, conforme Artigo 13, parágrafo 1°, letra h, da Lei Municipal n° 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 2574
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidora para responder pelo cargo de Encarregado de Compras e dá outras providências.
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Floreal, conforme determina a Lei Complementar n° 170/2017 e dá suas providências.
Nº 2572
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidor responsável pela entrega e recebimentos dos implementos agrícolas do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2573
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Designa servidora para responder pelo Setor de Patrimônio do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos órgãos, Fundos e Entidades do poder Executivo para e exercício financeiro de 2022, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
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