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Nº 2407
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Determina à servidores públicos municipais o gozo de Licença Prêmio e Férias Regulamentares e dá outras providências.
Nº 2408
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2409
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1489
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das atividades de comércio e serviços essenciais e não essenciais aos domingos e dá outras providências.
Nº 2340
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE O DIREITO ADQUIRIDO(SEXTA PARTE) POR SERVIDOR
Nº 1481
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1482
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DE BARES, LANCHONETES, E OUTROS
Nº 2376
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA DIRIGIR VEICULOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO
Nº 2373
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Nº 2374
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 2375
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORES
Nº 2372
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
DETERMINA A SERVIDORES O GOZO DE LICENÇA PREMIO E FERIAS
Nº 2371
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DIREITO ADQUIRIDO (SEXTA PARTE) DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Nº 1478
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena...
Nº 1478
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID 19
Nº 1479
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONA DE INSALUBRIDADE
Nº 1480
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CIRCULAÇÃO DE AMBULANTES NA CIDADE DE FLOREAL
Nº 2369
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
DESIGNA FUNCIONARIO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 2370
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSAO ESPECIAL
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER KIT DE GENEROS ALIMENTICIOS AOS PAIS DOS ESTUDANTES
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATORIO A CONCESSÃO ADMINSTRATIVA DE IMOVEL
Nº 2367
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO EM ESTAGIO PROBATORIO
Nº 2366
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROMOÇÃO E PROGRESSAO DO MAGISTERIO
Nº 1476
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO SOCIAIS ESPORTIVOS PUBLICOS
Nº 2365
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
DESIGNA A CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILANIA SANITARIA
Nº 1475
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS PARA SAIR DE CASA
Nº 2359
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
DESIGNA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO TECNICO
Nº 2360
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
DETERMINA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS O GOZO DE LICENÇA PREMIO
Nº 2361
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES
Nº 2362
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDER FERIAS REGULAMENTAR A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Nº 2363
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDER LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 2364
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE REGULAMENTALÇAO DA PROMOÇÃO E PROGRESSAO DO MAGISTERIO
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILAO
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATORIO A CONCESSAO ADMINISTRATIVO DE IMOVEL
Nº 2357
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de gratificação e dá outras providências".
Nº 2358
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de gratificação e dá outras providências".
Nº 1473
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAO PRESENCIAIS
Nº 1474
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO RESTO A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2015
Nº 1472
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
FIXAS NORMAS QUANTO A REORGANIZAÇÃO DE CALENDARIOS ESCOLAR DEVIDO A CORONAVIRUS PARA O SISTEMA DE ENSINO
Nº 2356
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
DETERMINA A SERVIDORES MUNICIPAIS O GOZO DE LICENÇA PREMIO E FERIAS
Nº 1471
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE QUE NO DIA 20/04/20 NAO HAVERA EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1466
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Nº 1467
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1468
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PGTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS
Nº 1469
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Nº 1470
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Nº 2355
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE PATRIMONIO DO MUNICIPIO
Nº 2353
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO
Nº 2354
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
DETERMINA A SERVIDORA MUNICIPAL O GOZO DE FERIAS
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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