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Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 040 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL)
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO XXIII E § 5° DO ARTIGO 2°
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências."
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências."
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir à Prefeitura do Município de Floreal, bem móvel, inservível, de uso da Câmara Municipal e dá outras providências."
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar."
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar."
Nº 40
Código Tributário
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Código Tributário - LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE DEZEMBRO DE 2003.
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração do parágrafo único, do artigo 3º da Lei Municipal nº 881, de 18 de Junho de 1998 e dá outras providências."
Nº 1512
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Designa local de abrigo à população em situação de desastre e dá outras providências.
Nº 1513
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe de diretrizes em caráter excepcional e determina os critérios e orientações para o processo de avaliação para encerramento do ano letivo de 2.020 da unidade escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Floreal/SP em decorrência da Pandemia causa pelo Coronavírus, assegurando o cumprimento do calendário escolar, e dá outras providências.
Nº 1509
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de Novembro de 2.020 e dá outras providências.
Nº 1511
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 07 de Dezembro de 2.020 e dá outras providências.
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
Nº 1504
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta, em âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei 14.017/2020, conforme artigo 2°.
Nº 1503
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação anual da escala do sistema de rodizio dos plantões das farmácias e drogarias do Município de Floreal - SP de quem trata a Lei Municipal n° 1.370, de 16 de Maio de 2.012, e dá outras providências.
Nº 1500
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade públicas reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020
Nº 1507
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera do § 2°, do Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 1.501, de 08 de Setembro de 2.020 e dá outras providências.
Nº 1501
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe acerca de autorização para funcionamento no Município de Floreal, de atividades dispostas na fase 3 do Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 1506
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta substituição de ponto facultativo do dia 28 de Outubro para o dia 30 de Outubro de 2020, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1508
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 1491
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização das atividades no plano São Paulo de retomada consciente, mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção a covid-19 e dá outras providências
Nº 1492
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do item I, do Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 1.491, de 31 de julho de 2.02 e dá outras providências
Nº 1493
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições Publicas Municipais, no dia 07 de Agosto de 2.020 e dá outras providências
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo utilizar parte dos recursos provenientes de Leilão e dá outras providências.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Floreal, receber em doação um imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 1488
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmera Municipal de Floreal, a transferir á Prefeitura do Município de Floreal, bens móveis inservíveis, de uso da Câmera Municipal e dá outras providências.
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de subvenção com o Município de Votuporanga (SAMU), objetivando os serviços de atendimento de urgência e dá outras providências.
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal e dá outras providências.
Nº 1483
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece novas medidas de enfrentamento e contenção do avanço do covid-19, no Município de Floreal/SP, na forma que indica e dá outras providências.
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1494
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Informação ao Cidadão e dá outras providências
Nº 1497
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1490
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena e retomada gradual das atividades econômicas no município de Floreal/SP, no contexto da pandemia do covid-19 e dá outras providências.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural para fins de implantação de aterro sanitário e dá outras providências.
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir terreno localizado no Residencial ADUF, para fins de execução de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros para quitação de débitos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Floreal - IPREM e dá outras providências.
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e dá outras providências.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, para parte de subvenção ao Município de Votuporanga (SAMU) e dá outras providências.
Nº 1495
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 1486
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Comitê de investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 1487
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Determina a suspensão das atividades de academias, para contenção do avanço do Covid-19 no Município de Floreal/SP e dá outras providências.
Nº 1489
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão das atividades de comércio e serviços essenciais e não essenciais aos domingos e dá outras providências.
Nº 1496
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, por via administrativa ou judicial,bem imóvel urbano localizado no Residencial ADUF, para execução de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Nº 1484
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de terreno (lote) doado pelo Município de Floreal, inerentes ao Distrito Industrial Antonio Zanovello e dá outras providências.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:47
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