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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
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223
atos encontrados
Nº 2317
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo do município de Floreal e dá outras providências
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do legislativo municipal
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo n° 003/2019 e dá outras providências
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a devolução do valor do ITBI recolhido em valor maior e dá outras providências
Nº 1454
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidor público municipal e dá outras providências
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Fica proibida nos dias 24 e 25 de janeiro de 2020, a comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas a vasilhames de vidro ou congêneres o uso de cadeiras, e mesas de ferro na praça da matriz de floreal, ruas estabelecimentos na realização do 16° Floreal Folia e dá outras providências
Nº 2308
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão de servidora classificada no concurso público n° 001/2019 e dá outras providências
Nº 2309
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão de servidora classificada no concurso público n° 001/2019 e dá outras providências
Nº 2310
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre regime de dedicação plena (RDP) e dá outras providências
Nº 2311
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de veículo entre os setores da educação e administração e dá outras providências
Nº 2312
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor público municipal para trabalhar no banheiro público municipal e dá outras providências
Nº 2304
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho tutelar do município de Floreal
Nº 2305
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
autoriza servidor dirigir caminhões e máquinas da prefeitura do município de floreal e dá outras providências
Nº 2306
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
autoriza servidora dirigir veículo da prefeitura do município de floreal e dá outras providências
Nº 2307
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor para trabalhar no estádio municipal e dá outras providências
Nº 2300
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à casa da agricultura e dá outras providências
Nº 2301
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o regime de dedicação plena (RDP) e dá outras providências
Nº 2302
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências
Nº 2303
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza servidor dirigir veículos da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 2299
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Designa gestor e responsável técnico
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