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atos encontrados
Nº 1492
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do item I, do Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 1.491, de 31 de julho de 2.02 e dá outras providências
Nº 1491
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização das atividades no plano São Paulo de retomada consciente, mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção a covid-19 e dá outras providências
Nº 1490
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena e retomada gradual das atividades econômicas no município de Floreal/SP, no contexto da pandemia do covid-19 e dá outras providências.
Nº 2387
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral do Serviço,de servidor do Municipal e dá outras providências.
Nº 2377
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 2413
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede afastamento a servidores para concorrerem ao Pleito Eleitoral Municipal e dá outras providências.
Nº 2386
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 2385
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 2384
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Nº 2383
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2382
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2381
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2380
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Determina a servidores públicos municipais, o gozo de Licença Prêmio e Férias Regulamentares e dá outras providências.
Nº 2379
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza servidora dirigir veículos da prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2378
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores municipais no período da pandemia de Covid19 e dá outras providências.
Nº 2390
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituição de licença saúde e dá outras providências.
Nº 2389
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio e férias em pecúnia a servidor público municipal inativo e dá outras providências.
Nº 2397
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituição e dá outras providências.
Nº 2394
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena e dá outras providências.
Nº 2407
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Determina à servidores públicos municipais o gozo de Licença Prêmio e Férias Regulamentares e dá outras providências.
Nº 2388
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza servidora dirigir veículos do Setor da Saúde do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2393
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal.
Nº 2392
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituição em período de licença saúde do titular do cargo e dá outras providências.
Nº 2391
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância Sanitária no Município de Floreal
Nº 2396
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituição e dá outras providências.
Nº 2395
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena, adicional de insalubridade e dá outras providências.
Nº 2401
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2400
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2399
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Determina à servidores públicos municipais, o gozo de licença Prêmio e Férias Regulamentares e dá outros providências.
Nº 2398
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidora para substituição e dá outras providências.
Nº 2406
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de Empresa para responder pela Procuradoria Geral do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2405
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2404
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituição e dá outras providências.
Nº 2403
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Processante Permanente e dá outras providências.
Nº 2402
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2424
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2423
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2408
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2412
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa LEILOEIRO OFICIAL e dá outras providências.
Nº 2411
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de veículos para Leilão e dá outras providências.
Nº 2410
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos e dá outras providências.
Nº 2409
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2419
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal e dá outras providências.
Nº 2418
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio á servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2417
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2416
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores público e dá outras providências.
Nº 2415
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 2414
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho dos Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 2422
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária
Nº 2421
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, à servidora dos Município e dá outras providências.
Primeira
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
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