Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Serviços
Serviços
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
298
atos encontrados
Nº 1406
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor público municipal Jurandy José Machado e dá outras providências.
Nº 1407
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1408
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a servidora pública municipal Anielli Carla Rossi de Paula e dá outras providências.
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1090
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas o dia 03 de março, até às 12:00 horas do dia 05 de março de 2014 e dá outras providências
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público municipal, Paulo Aparecido Rodrigues e dá outras providências
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Determina horário de funcionamento do Banco do Povo e dá outras providências
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 1400
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Designa o servidor José Nilson de Paula para responder pela Chefia do Centro de Saúde "Dr. Antônio Vital Côrtes" de Floreal e dá outras providências.
Nº 1401
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Durval Francisco Gomes para trabalhar no Cemitério Municipal e dá outras providências.
Nº 1402
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a servidora Luciane Gueia Machado Garcia a dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1403
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do funcionário João Luiz da Silva Neto e dá outras providências.
Nº 1390
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1391
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Concede Licença prêmio ao servidor público municipal José Junior da Costa Cajuela e dá outras providências.
Nº 1392
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia ao servidor público municipal Luis Alberto Bergamasco e dá outras providências.
Nº 1393
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do funcionário Maurício Antonio dos Santos e dá outras providências.
Nº 1394
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 1395
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio e férias em pecúnia ao servidor público municipal inativo Lucas Barbará e dá outras providências.
Nº 1396
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 1397
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Luis Alberto Bergamasco para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Saúde e dá outras providências.
Nº 1398
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Portaria nº 1.306, de 13 de Junho de 2.013 e dá outras providências.
Nº 1399
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Designa substituição de membro nomeado no artigo 4º da Portaria nº 1.388, de 13 de Janeiro de 2.014 e dá outras providências.
Nº 1085
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição do trânsito e estacionamento de veículo automotor entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2014, por ocasião da realização do Pré Carnaval denominado "Floreal Folia" e dá outras providências
Nº 1087
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público municipal, Durval Francisco Gomes e dá outras providências
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do executivo e legislativo de Floreal e dá outras providências
Nº 1387
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário André Visoto Garcia classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 1388
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissões para realização de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal e dá outras providências.
Nº 1389
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Determina ao Setor de Pessoal o levantamento de férias e licenças prêmio acumuladas e dá outras providências.
Nº 1385
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Paulo Aparecido Rodrigues para trabalhar no Estádio Municipal e dá outras providências.
Nº 1386
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2014
Situação:
Em vigor
Determina ao servidor público municipal senhor Vilson Francisco, o gozo de férias e licença prêmio.
Nº 1382
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Ivanger Barreto Camin e a Sra. Adroana Aparecida Sgorlon para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnica.
Nº 1383
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio e férias em pecúnia a servidor público municipal inativo Senhor Luiz Benini e dá outras providências.
Nº 1384
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa as servidora municipais Alessandra Camin Scalon, Celia Regina Condi Bergamasco e Luciana Gueia Machado Garcia para comporem a Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Nº 1083
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Proíbe a execução e compensação de horas trabalhadas aos servidores públicos do município de Floreal e dá outras providências
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Fica proibida nos dias 24, 25, e 26 de janeiro de 2014, a comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, o uso de cadeiras e mesas de ferro, na Praça da Matriz de Floreal, ruas, estabelecimentos e dá outras providências
Nº 1381
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2014
Situação:
Em vigor
Determina a servidora pública municipal Solange Martins Galoro Alves, o gozo de férias e licença prêmio.
Nº 1378
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Emerson Scremin de Lima para trabalhar no Setor da Saúde e dá outras providências.
Nº 1379
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 1380
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2014, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos, e dá outras providências
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público municipal,Arlindo Moreira da Silva e dá outras providências
Nº 1081
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade ao servidor público municipal, Emerson Scremin de Lima e dá outras providências
Nº 1082
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, de conformidade com a Lei Complementar n° 138, de 16 de maio de 2012 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia