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298 atos encontrados
Nº 1548
Portaria
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1547
Portaria
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1546
Portaria
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1155
Decreto
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1154
Decreto
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe que nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e no dia 02 de janeiro de 2015 não haverá expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 1153
Decreto
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA - IBGEA e dá outras providências
Nº 1152
Decreto
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1545
Portaria
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Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Designa o senhor Amarildo dos Santos Talhari como pregoeiro e dá outras providências.
Nº 1544
Portaria
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Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do servidor Rafael Henrique Torres de Moura classificado no Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.
Nº 1543
Portaria
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Data: 04/12/2014
Situação: Em vigor
Concede férias em pecúnia a servidora pública municipal inativa Solange Martin Galoro Alves e dá outras providências.
Nº 1542
Portaria
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Data: 04/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do servidor público Francis Fernando Melega classificado no Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de 1 cargo de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1151
Decreto
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2015 e dá outras providências
Nº 1150
Decreto
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o artigo 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000
Nº 1149
Decreto
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e no dia 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1148
Decreto
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Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1147
Decreto
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Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1541
Portaria
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Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1540
Portaria
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Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1539
Portaria
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Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/14 DE 19 NOVEMBRO DE 2014
Nº 1476
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1475
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências.
Nº 1474
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran.
Nº 1538
Portaria
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Data: 17/11/2014
Situação: Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal e dá outras providências.
Nº 1537
Portaria
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Data: 17/11/2014
Situação: Em vigor
Designa servidores para execução do Plano de Trabalho previsto no Convênio SEIAA 2015 e dá outras providências.
Nº 1146
Decreto
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Data: 07/11/2014
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 20 e 21 de novembro de 2014 e dá outras providências
Nº 1145
Decreto
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Data: 07/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
Nº 1144
Decreto
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Data: 07/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Nº 1143
Decreto
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Data: 07/11/2014
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1536
Portaria
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Data: 06/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplina em desfavor do servidor público Sr. Laudemir Landin.
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2014
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2014
Situação: Em vigor
Dá à Pista de Caminhada, localizada na margem da Estrada Vicinal Prefeito Guilherme Lojúdice, a denominação de "Lara Vieira Arrabal" e dá outras providências.
Nº 1535
Portaria
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Data: 04/11/2014
Situação: Em vigor
Designa a Comissão Processante Permanente e dá outras providências.
Nº 1534
Portaria
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Data: 04/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM) e dá outras providências.
Nº 1533
Portaria
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Data: 04/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o funcionário Antonio Carlos Andreta a dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1532
Portaria
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Data: 04/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão para preparação das discussões para a elaboração ou atualização do Plano Municipal da Educação e dá outras providências correlatas.
Nº 1531
Portaria
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Data: 04/11/2014
Situação: Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 047, de 06 de Setembro de 2.005.
Nº 1530
Portaria
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Data: 29/10/2014
Situação: Em vigor
Designa a servidora Maria Aparecida Amate Alves como Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Nº 1529
Portaria
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Data: 29/10/2014
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1528
Portaria
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Data: 29/10/2014
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1527
Portaria
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Data: 29/10/2014
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1142
Decreto
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Data: 23/10/2014
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1526
Portaria
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Data: 21/10/2014
Situação: Em vigor
Transfere a servidora Solange Martins Galoro Alves do Centro de Saúde para Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências.
Nº 1141
Decreto
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Data: 17/10/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidora pública municipal, Estela Cristina Pereira Silva Vian e dá outras providências
Nº 1140
Decreto
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Data: 17/10/2014
Situação: Em vigor
Transfere do dia 28 para 31 de outubro de 2014, ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 1525
Portaria
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Data: 14/10/2014
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio e férias em pecúnia ao servidor público municipal inativo Sinclair Seminate Côrtes e dá outras providências.
Nº 1524
Portaria
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Data: 08/10/2014
Situação: Em vigor
Designa os senhores Iris Avelino de Oliveira, Luiz Geraldo e Jeferson Luiz Santana para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Veículos para Leilão e dá outras providências.
Nº 1523
Portaria
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Data: 08/10/2014
Situação: Em vigor
Designa o senhor Marcelo Alessandro de Paula para substituição se membro nomeado no artigo 1º da Portaria nº 1.463, de 30 de Abril de 2.014 e dá outras providências.
Nº 1471
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
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