Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Serviços
Serviços
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
283
atos encontrados
Nº 1033
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Joseane Renee de Grande Marin classificada no Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências.
Nº 1034
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de cargo do servidor Amauri Martins Barbosa, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 1035
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de cargo do servidor Claudir José Vian, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 1036
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 1037
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1030
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel municipal e dá outras providências.
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 10.784,24 m² e dá outras providências.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1027
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Designa o senhor Amarildo dos Santos Talhari para exercer as funções de Pregoeiro e dá outras providências.
Nº 1028
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Mauricio Antonio dos Santos classificado no Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências.
Nº 1029
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. Luiz Furtado de Almeida Junior para expedir Laudo de Perícia Médica sobre a funcionária Sonia Marly de Souza Fanelli, para fins de recondução às atividades normais e dá outras providências.
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Carlos Eduardo do Carmo e dá outras providências
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Fica proibida nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2012, a comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro, o uso de cadeiras e mesas de ferro, na praça da Matriz de Floreal, ruas, estabelecimentos e dá outras providências
Nº 1025
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo Público nº 002/2012 e dá outras providências.
Nº 1026
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Elisete Couto classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 1024
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo Público nº 001/2012 e dá outras providências.
Nº 1023
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pela funcionária Maria A. Amate Alves, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 1020
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Weslley Reis Freitas classificado no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.
Nº 1021
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Juliana Cajuela dos Santos classificada no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.
Nº 1022
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2012
Situação:
Em vigor
Designa o senhor Gildoval Ângelo Marques de Lima e o Senhor Eliel Vilei Zanovello para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 904
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1014
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 1015
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 1016
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 1017
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do servidor Edivaldo de Matos, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 1018
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Emerson Scremin de Lima classificado no Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências.
Nº 1019
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de cargo do servidor Laudemir Landin, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 903
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2012
Situação:
Em vigor
Estabelece o programa de Trabalho das Unidades Orçamentarias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2012, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos, e dá outras providências
Nº 907
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Floreal - SP
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 15:45
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia