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Nº 974
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo n° 01/2012 e dá outras providências
Nº 1166
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos ocupantes de Cargos em Comissão e Comissionados, e dá outras providências.
Nº 973
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo n° 03/2012 e dá outras providências
Nº 972
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 971
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Determina a revogação da Lei Municipal n° 1117, de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Nº 970
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 20 de dezembro de 2012, em virtude do falecimento da senhora Aurora Pasqualoto Lojúdice e dá outras providências
Nº 969
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Aparecido da Silva e dá outras providências
Nº 968
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Antonio Pereira Gomes e dá outras providências
Nº 967
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e comissionados, extinção de cargos e dá outras providências.
Nº 1165
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1164
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1163
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1162
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1161
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Aparecido da Silva para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1160
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido pela funcionária Roberta Maria Marques de Souza e dá outras providências.
Nº 966
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 965
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desconto do IPTU, pago pela parcela única e dá outras providências
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do § 3º do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 132, de 04 de Abril de 2.012 e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Traça o regramento mínimo a conduzir o processamento e análise de Projetos de Loteamento e Desmembramento no Perímetro Urbano do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para construção e funcionamento de hotel e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre questões tributárias, que disciplina a Lei Complementar Municipal nº 40, de 16 de Dezembro de 2.003, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de Julho de 2.003, que trata da lista de serviços anexa, e dá outras providências.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 877, de 07 de Maio de 1.998 e dá outras providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá outras providências.
Nº 1159
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Weslley Reis Freitas para responder pelo cargo de Agente da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 1158
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono permanência ao servidor público municipal João de Jesus Machado Gêa e dá outras providências.
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1157
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, celebrar Convênio e Aditamentos, com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Saúde e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo utilizar receita de capital, proveniente de pagamento de Apólice de Seguro e dá outras providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão do perímetro urbano de uma área de 04,6130 ha e dá outras providências.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Floreal.
Nº 963
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a baixa das certidões de divida ativa (CDAs) das execuções, com fundamento em decisão judicial, pela prescrição por não localizar os executados, em diversas tentativas promovidas administrativamente e judicialmente
Nº 962
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Antonio Pereira Gomes e dá outras providências
Nº 961
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Aparecido da Silva e dá outras providências
Nº 960
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Edvaldo de Matos e dá outras providências
Nº 959
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - IPREM para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Nº 958
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 20 de novembro de 2012 e dá outras providências
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.283, de 22 de Abril de 2.010 e dá outras providências.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.281, de 07 de Abril de 2.010 e dá outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Nº 957
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 956
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências
Nº 1156
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Aparecido da Silva para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 15:45
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