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Nº 159
Portaria
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Data:
01/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do funcionário Pedro de Souza para exercer em Comissão, o cargo de Diretor de Divisão Administrativa e Financeira e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos funcionários Carlos da Cunha e Sebastião Olimpio Pereira, para exercerem os cargos de Conselheiro Fiscais no Consócio Intermunicipal (G7) e dá outras providências.
Nº 587
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 1071, de 07 de dezembro de 2005
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da servidora Cleusa Bertolo Alves Perioto, e dá outras providências.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da servidora Elza Tereza Vicentin Francisco, e dá outras providências.
Nº 586
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 27 de fevereiro de 2006 e dá outras providências
Nº 585
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 1071, de 07 de dezembro de 2005
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo nº 002/2006.
Nº 584
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 1071, de 07 de dezembro de 2005
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio e concessão de subvenção para Creche Maria Auxiliadora de Floreal e dá outras providências.
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Creche Maria Auxiliadora de Floral e dá outras providências.
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar Convênio e conceder subvenção para o Consórcio Intermunicipal G-7 e dá outras providências.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no montante de R$ 77.000,00 -
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pela funcionária Rosa Saraiva Cruz de Carvalho, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2006
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2006
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 993 de 31 de Dezembro de 2.002.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação do Senhor Luiz Divino Barbosa, para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação dos senhores Eliel Vilei Zanovello, Luiz Divino Barbosa e Sebastião Olímpio Pereira, para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Imóvel, para instruir processo de doação.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2006
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Antonio Carlos Benzatti, para substituir motoristas do Setor de Saúde, por período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Floreal.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Gildoval Angelo Marques de Lima, a dirigir veículo oficial da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Nilson Roberto Scalon, a dirigir veículo oficial da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Laudemir Landin, a operar com os tratores oficiais da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário lotado na função de Motorista desta Municipalidade, quando em Férias, a dirigir em casos especiais.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Antonio Fernandes lotado na função de Motorista desta Municipalidade, quando em Férias, a dirigir em casos especiais.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Designa Elaine Cristina de Matos como Técnico Responsável pela execução do Plano de Trabalho do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Município de Floreal.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM) e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Gratificação ao funcionário Jean José de Grande, para desempenhar tarefas extraordinárias e dá outras providências.
Nº 582
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2006
Situação:
Em vigor
Declara prescritos os débitos inscritos em Restos a Pagar dos exercícios de 1996/1997/1998/2000 e determina o respectivo cancelamento dos empenhos e dá outras providências
Nº 583
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2006
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento municipal vigente, crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização de Processo Seletivo nº 001/2006.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
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