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Nº 183
Portaria
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Data:
02/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa Médico Perito Dr. Edgard Mouraria Junior, para expedir Laudo de Perícia Médica sobre funcionária, para fins de recondução ás suas atividades normais.
Nº 597
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 84.836,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais)
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
Designa Médico Perito Dr. Edgard Mouraria Junior, para expedir Laudo de Perícia Médica sobre funcionário, para fins de Aposentadoria por invalidez.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário João Otávio Pereira Martins, para responder pela Chefia do Centro de Saúde II, "Dr. Antônio Vital Côrtes" de Floreal e dá outras providências.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo, para a Construção de Centro Comunitário e dá outras providências.
Nº 595
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 876, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências
Nº 596
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Floreal a celebrar Contrato de Convênio junto ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA, para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos e Vereadores da Câmara Municipal de FLOREAL, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no Orçamento Municipal no montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Incorpora no Salário Base, o abono salarial criado pela Lei Complementar nº 048, de 04 de Outubro de 2.005 e dá outras providências.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de três (3) cargos, extinção de sete (7) cargos de provimento efetivo no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 594
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação das Leis Complementares n° 050, de 04 de maio de 2006 e n° 053, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para Provimento de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Proporcional ao servidor Municipal João Américo Muniz e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
Readapta o funcionário João Américo Muniz.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pelo funcionário Davi Rodrigues Moura, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Nilton Rosa e dá outras providências.
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2006
Situação:
Em vigor
Altera a redação da fonte de recurso do item I- Dotação Orçamentária - 2006, inserido no artigo 1º da Lei Municipal nº 1073 de 10 de fevereiro de 2006.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 593
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no Orçamento Municipal no montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2006
Situação:
Em vigor
Designa Médico Perito Dr. Edgard Mouraria Junior, para expedir Laudo de Perícia Médica sobre funcionário, para fins de Aposentadoria por Invalidez.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2006
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação do Município de Floreal, para o período de Maio/2006 a Abril/2007 e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da servidora Luzia Barbosa de Oliveira Junqueira e dá outras providências.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão do servidor Pedro de Souza e dá outras providências.
Nº 590
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2006
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel localizado no município de Floreal, para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências
Nº 592
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Nº 591
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, após às 12:00 horas do dia 13 de abril de 2006 e dá outras providências
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convênio junto ao Banco BRADESCO S.A., para viabilizar empréstimos pra os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de FLOREAL, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Floreal a celebrar Contrato de Convênio junto ao BANCO BRADESCO S.A., para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos e Vereadores da Câmara Municipal de FLOREAL, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Proporcional a servidora Municipal Doraci da Silva Nascimento e dá outras providências.
Nº 589
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. João Otávio Pereira Martins para a substituição durante o período de vinte (20) dias de férias de (24/03 á 12/04/2006) e dá outras providências.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação dos senhores Eliel Vilei Zanovello, João Manoel de Castilho e João de Jesus Machado Gêa para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Imóvel, para instruir processo de aquisição.
Nº 588
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 109.000,00 ( cento e nove mil reais)
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da servidora Dulceli Vian Garcia e dá outras providências.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º e acrescenta par[agrafo único, na Lei Municipal nº 915, de 21 de Fevereiro de 2000
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do servidor Irpeide Aparecido da Silva e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do servidor Irpeide Aparecido da Silva e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do servidor Vagner Luiz Muniz e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal, no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Manoel de Oliveira Damasceno a dirigir veículos oficiais da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Gildoval Ângelo Marques de Lima e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre implantação de pensão de indenização por ato ilícito c.c. reparação de danos materiais e morais e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2006
Situação:
Em vigor
Revoga o item "4" do artigo 1º da Portaria nº 025, de 09 de junho de 2.004 e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria ao servidor municipal Pedro de Souza, e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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