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Nº 707
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de seis (6) cargos de provimento efetivo no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 462
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 463
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 464
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 465
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em Pecúnia a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 706
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 124.000,00 (cento vinte quatro mil reais)
Nº 705
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 285.456,00 (duzentos oitenta cinco mil, quatrocentos cinquenta seis reais)
Nº 704
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Comitê local do Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências
Nº 703
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2008
Situação:
Em vigor
Retifica o artigo 1° do Decreto n° 701, de 09 de junho de 2008 e dá outras providências
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Cria a Casa Abrigo do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação Especial de Atividade Legislativa de Apoio ao Plenário, Administrativa na Câmara Municipal e Assessoria Técnica aos Vereadores e dá outra providências.
Nº 461
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2008
Situação:
Em vigor
Designa a senhora Sebastiana Teixeira da Silva de Grande para exercer as funções de Gestora do Convênio a ser firmado com o FUSSESP e dá outras providências.
Nº 702
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 701
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
Retifica o artigo 1° do Decreto n° 686, de 07 de março de 2008 e dá outras providências
Nº 458
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Antonio da Silva, para substituição durante o período de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio e dá outras providências.
Nº 459
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre Regime de Dedicação Plena (RDP) à funcionária Aparecida Eliete Bertolo Gastardelli e dá outras providências.
Nº 460
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
Transfere o motorista Luiz Alberto Vendramel do Setor de Saúde, para o Setor do Ensino Fundamental e Superior e dá outras providências.
Nº 455
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Designa o senhor José Jânio Batelo como Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Nº 456
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Iris Avelino de Oliveira, Milton Rossi e Alessandro Silnei Grespi Fogaça para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laude de Avaliação de Veículos para Leilão.
Nº 457
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pelo funcionário Eliel Vilei Zanovello, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2008
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e Executivo do Município de Floreal, para a legislatura subsequente e dá outras providências.
Nº 700
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 114.255,00 (cento catorze mil, duzentos cinquenta cinco reais)
Nº 700
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 289.950,00 (duzentos oitenta nove mil,novecentos cinquenta reais)
Nº 450
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores Sinclair Seminate Côrtes, João de Jesus Machado Gêa e Amarildo dos Santos Talhari para comporem a Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo Público nº 01/2008 e dá outras providências.
Nº 451
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 452
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 453
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 454
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em Pecúnia a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 699
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 22.200,00 (vinte dois mil e duzentos reais)
Nº 698
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo município de Floreal,por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel localizado no município de Floreal, para prolongamento da rua Alfeu Grespi e dá outras providências
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao Município de Nova Castilho e dá outras providências
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área urbana de 204,75 m² e dá outras providências
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal, bens móveis, inservíveis para uso da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 448
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 060 de 25 de Janeiro de 2.003 e dá outras providências.
Nº 449
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Designa o senhor João Ricardo Garcia Carvalho da Silva como Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Nº 697
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Nº 696
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2008
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2008 e dá outras providências
Nº 447
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2008
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Orlando Vian, Joaquim Bento Barbosa e Sebastião Olimpio Pereira, para instituir Comissão Especial, para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre posse do imóvel de Ângelo Wanderlei Ferrarezi.
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 446
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Iris Avelino de Oliveira, Luiz Geraldo e Alessandro Silnei Grespi Fogaça para comporem comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laude de Avaliação de Veículos para Leilão.
Nº 441
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 442
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 443
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 444
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em pecúnia a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 445
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Substitui o membro representante da Secretária da Agricultura e Abastecimento, na Portaria nº 301, de 31 de Julho de 2.007 (Comissão Municipal para execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE") e dá outras providências.
Nº 695
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2008
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 e dá outras providências
Nº 437
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Pregoeiro, a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio Técnico do Município de Floreal, para o período de Maio/2008 a Abril/2009 e dá outras providências.
Nº 438
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 270, de 10 de Abril de 2.007 e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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