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Nº 494
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2008
Situação:
Em vigor
Transfere a funcionária Sirlene Vieira da Silva da Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti, para Escola Estadual Prefeito Décio Prata e dá outras providências.
Nº 495
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 496
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 497
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 498
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em pecúnia ao funcionário público Municipal Vicente Rossi e dá outras providências.
Nº 493
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 716
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Retifica o artigo 1° do Decreto n° 698, de 21 de maio de 2008 e dá outras providências
Nº 717
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 715
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 405.053,42 (quatrocentos cinco mil, cinquenta três reais e quarenta dois centavos)
Nº 492
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. Luiz Furtado de Almeida Junior, como médico perito para proceder e expedir Perícia Médica no funcionário Oscar Roberto do Carmo, para fins de readaptação.
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso I, artigo 4° da Lei Municipal n° 1170, de 21 de novembro de 2007 e dá outras providências
Nº 491
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em pecúnia ao Funcionário Público Municipal Ivanger Barreto Camin e dá outras providências.
Nº 490
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 489
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 488
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 714
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 79.800,00 (setenta nove mil, oitocentos reais)
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário Donizete Alves Pirota e dá outras providências.
Nº 486
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. Luiz Furtada como Médico Perito para proceder e expedir Perícia Médica no funcionário Donizete Alves Pirota, para fins de licença médica.
Nº 713
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 318.648,77 (trezentos dezoito mil,seiscentos quarenta oito reais e setenta sete centavos)
Nº 485
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em Pecúnia a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 484
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionária Pública Municipal Idenia Serezini Segati e dá outras providências.
Nº 483
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 482
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor José Francisco Garcia para compor a Comissão Municipal para execução do Projeto Estadual "VIVALEITE" e dá outras providências.
Nº 481
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de cargo da funcionária Elza Teresa Vicentin Francisco e dá outras providências.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 480
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2008
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Alves Pereira para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 479
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 475
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
Readapta a funcionária Rute Aparecida da Silva, de acordo com Perícia Médica realizada e dá outras providências.
Nº 476
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
Transfere o funcionário José Junior da Costa Cajuela do Setor de Serviços de Estradas e Rodagem, para o Setor da Educação e dá outras providências.
Nº 478
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
Transfere a funcionária Estela Cristina Pereira da Silva Vian do Setor da Educação (Escola Estadual Prefeito Décio Prata), para o Setor da Educação (Escola Municipal profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti) e dá outras providências.
Nº 477
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
Transfere o funcionário José Alves Pereira do Setor da Educação, para o Setor de Serviço de Estradas e Rodagem e dá outras providências.
Nº 474
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. Edgard Mouraria Junior para proceder e expedir Perícia Médica em Funcionária, para fins de Readaptação.
Nº 711
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 229.322,18 (duzentos vinte nove mil,trezentos vinte dois reais e dezoito centavos)
Nº 712
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2008
Situação:
Em vigor
Retifica o artigo 1° do Decreto n° 703, de 19 de junho de 2008 e dá outras providências
Nº 471
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário público Municipal Vanderlei Horn e dá outras providências.
Nº 470
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 472
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 473
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em Pecúnia a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 710
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2008
Situação:
Em vigor
Declara hóspede oficial o Sr. Jair Pinto da Silva e Sra. Elza Cazarim da Silva
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação e o uso de aparelho eliminador de ar para líquidos em tubulação conforme especifica
Nº 469
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2008
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Amarildo dos Santos Talhari para substituir membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nº 468
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2008
Situação:
Em vigor
Exonera de Cargo em Comissão o senhor Manoel de Oliveira Damasceno e dá outras providências.
Nº 467
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê local do Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.
Nº 466
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Afastamento para Candidatura a Pleito Eletivo e dá outras providências.
Nº 709
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 708
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 509.838,78 (quinhentos nove mil, oitocentos trinta oito reais e setenta oito centavos)
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de seis (6) cargos de provimento efetivo no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 463
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 462
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 464
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 15:47
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