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Nº 523
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário Procópio Prata e dá outras providências.
Nº 526
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário João Dalton Barbosa e dá outras providências.
Nº 522
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário Procópio Prata e dá outras providências.
Nº 525
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da funcionária Marcella Cruz de Carvalho e dá outras providências.
Nº 524
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário Elson Moriale e dá outras providências.
Nº 527
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário Sebastião Olimpio Pereira e dá outras providências.
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do §2°, da Lei Municipal n° 1178, de 21 de janeiro de 2008 e dá outras providências
Nº 728
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 39.963,91 (trinta nove mil, novecentos sessenta três reais e noventa um centavos)
Nº 726
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Processante Permanente e dá outras providências
Nº 520
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 521
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 727
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 41.187,94 (quarenta um mil,cento oitenta sete reais e noventa quatro centavos)
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Ratifica o Convênio de Cooperação n° 122/08, celebrado em 28/12/2007, com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Floreal e autoriza a assinatura do primeiro termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação
Nº 518
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM) e dá outras providências.
Nº 519
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 517
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo Público nº 002/2008 e dá outras providências.
Nº 725
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 463.329,44 (quatrocentos sessenta três mil, trezentos vinte nove reais e quarenta quatro centavos)
Nº 513
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 510
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 516
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo mencionado no artigo 1º, da Portaria nº 503, de 03 de Novembro de 2.008 e dá outras providências.
Nº 512
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em Pecúnia ao Funcionário Público Municipal Vilson Francisco e dá outras providências.
Nº 515
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Antonio da Silva para substituir o funcionário titular e dá outras providências.
Nº 511
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 514
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Dulceli Vian Garcia para responder pela Coordenação do Setor de Divisão da Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 509
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentar a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 723
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária pelo índice do IPCA - IBGE e dá outras providências
Nº 724
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Atualiza o valor de referência do município (VRM) e dá outras providências
Nº 722
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2009
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal Complementar nº 046/2005, de 06 de Setembro de 2.005 e dá outras providências.
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para Descentralização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social no Município de Floreal e dá outras providências
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floreal para o exercício de 2009
Nº 508
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor Municipal Rubens Benini e dá outras providências.
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal receber área, para reforma e manutenção e dá outras providências
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Cria Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município e dá outras providências
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do grau de escolaridade e exclui a experiência, para provimento do cargo de Tesoureiro, constante no artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 080, de 02 de Julho de 2.008 e dá outras providências.
Nº 721
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 630.448,67 (seiscentos trinta mil, quatrocentos quarenta oito reais e sessenta sete centavos)
Nº 503
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Laudemir Landim, para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 507
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias em pecúnia ao Funcionário Público Municipal Vilson Francisco e dá outras providências.
Nº 719
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 505
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionário Público Municipal Carlos Antonio Alves e dá outras providências.
Nº 506
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 720
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 375.180,43 (trezentos setenta cinco mil, cento oitenta reais e quarenta três centavos)
Nº 501
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 504
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 502
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 718
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2008 e dá outras providências
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo, adquirir e doar aparelho de ar condicionado e dá outras providências
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do valor mencionado no § 2° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1182, de 07 de fevereiro de 2008
Nº 499
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2008
Situação:
Em vigor
Determina cumprimento integral da carga horária, dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 500
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração e extinção de contratos e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:50
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