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Nº 603
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 119.870,16 (cento dezenove mil, oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos)
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece prazo para atendimento aos clientes de Agências Bancárias e estabelecimentos de créditos no Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para prorrogação de Contrato com a SABESP.
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Vereador Gerônimo Francisco Gonçalves e dá outras providências.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo IX (tabela para cobrança da taxa de serviços diversos) da Lei Complementar Municipal nº 040, de 16 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências.
Nº 602
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2006
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento municipal vigente, crédito adiciona suplementar na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do funcionário José Antonio Silva e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Compulsória a servidora Municipal Maria Tasso Marques e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Admissão do funcionário José Antonio Silva classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa Médico Perito Dr. Edgard Mouraria Junior, para expedir Laudo sobre funcionária, para fins de Licença Saúde.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Lucas Tobias de Oliveira classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Debora Cristina Malerba classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Sirlene Viera da Silva classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Edmar Rodrigo Cesar Suman classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Edmar Roberto Bellati Batello classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do servidor público Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 601
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 216.909,00 (duzentos dezesseis mil, novecentos e nove reais)
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário José Junior da Costa Cajuela classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Estela Cristina Pereira da Silva Vian classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Shirley Batista Capobianco Viviani classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Revoga o item III da Portaria nº 101, de 19 de Julho de 2.005 e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal, no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal, no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Rute Aparecida da Silva classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 194, de 06 julho de 2.006.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2006
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Municipal Genivaldo Ferreira Carlos e dá outras providências.
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a complementação da Lei Municipal nº 783, de 06 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Municipal Paulo Maciel e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição da funcionária Rosely Aparecida Rossi Prates, durante o período de sessenta (60) dias de Licença-Prêmio de (26/06 à 24/08/2006) e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2006
Situação:
Em vigor
Revoga o item "4" do artigo 1º da Portaria nº 153, de 01 de Fevereiro de 2.006 e dá outras providências.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação à funcionária Adriana Aparecida Ribeiro Godoy e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição da funcionária Rosely Aparecida Rossi Prates, durante o período de sessenta (60) dias de Licença-Prêmio de (26/06 à 24/08/2006) e dá outras providências.
Nº 600
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais)
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio à funcionária e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa os médicos Dr. Marcos Antonio Rossi, Dr. João Otávio Pereira Martins e Dr. José Nilson de Paula, para juntos comporem a Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre funcionário, para fins de aposentadoria.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 599
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Readapta a funcionária Cleuza Cândida Cunha, de acordo com Perícia Médica realizada e dá outras providências.
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Amparo e Incentivo Industrial de Floreal - PLAMIFLO e dá outras providências.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa o senhor Gildoval Angelo Marques de Lima e o senhor Eliel Vilei Zanovello, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Assistente Técnico.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Readapta o funcionária Oscar Roberto do Carmo, de acordo com Perícia Médica realizada e dá outras providências.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa Médico Perito Dr. Edgard Mouraria Junior, para expedir Laudo sobre funcionário, para fins de aposentadoria.
Nº 598
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 41.935,80 (quarenta e um mil, novecentos e trinta cinco reais e oitenta centavos)
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa Médico Perito Dr. Edgard Mouraria Junior, para expedir Laudo sobre funcionária, para fins de recondução ás suas atividades normais.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo nº 003/2006 e dá outras providências.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
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