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Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CONDECA - SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao Servidor Municipal Aparecido Benedito da Silva, e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2005
Situação:
Em vigor
Designa funcionários municipais para participarem como membros avaliadores de funcionários em Estágio Probatório, e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao Servidor Municipal Paulo Maciel e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
Determina instauração de procedimento administrativo funcionário Olavo Soubhia Rodrigues.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (sexta-parte) pelo funcionário José Alves Pereira, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
Altera o item "h" da Portaria nº 050, de 17 de Janeiro de 2.005 e dá outras providências.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras da telefonia celular do município de Floreal - Estado de São Paulo.
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do sistema Público de Emprego e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação do Município de Floreal, para período de Maio/2005 a Abril/2006 e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Floreal e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo social de Solidariedade do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono permanência ao servidor público municipal Pedro de Souza e dá outras providências.
Nº 552
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Processante Permanente e dá outras providências
Nº 553
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Nº 554
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeações e atribuições ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Minima conforme especifica
Nº 555
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Floreal.
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de veículos e máquinas, a título oneroso e dá outras providencias.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono permanência ao servidor que completa as exigências para aposentadoria voluntária e dá outras providências.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio e concessão de subvenção para Creche Maria Auxiliadora de Floreal e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2005
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Elza Tereza Vicentin Francisco, para responder pelo Expediente do Cargo de Diretor da EMEIEF e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de pensão por morte aos dependentes beneficiários da funcionária Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal, no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionários para desempenhar tarefas extraordinárias e dá outras providências.
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Creche Maria Auxiliadora de Floreal e dá outras providências.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar convênio e conceder subvenção para o Consórcio Intermunicipal G-7 e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Floreal.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios da agricultura e Abastecimento.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o IPREM- Instituo de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Designa o médico Dr. Adair Carvalho da Silveira, para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre o Funcionário Oscar Roberto do Carmo, para fins de licença.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionários para desempenhar tarefas extraordinárias e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal para execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".
Nº 551
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revfogação do Decreto Municipal n° 528, de 07 de abril de 2004, em seu inteiro teor e dá outras providências
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Sebastião Divino Viveiros, classificado em concurso público e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Elza Tereza Vicentin Francisco, para responder pelo Expediente do Cargo de Diretor da EMEIEF em substituição, por período de sessenta dias e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Sebastião Olimpio Pereira, para exercer a função de Encarregado de Veículos e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal/SP.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores/motoristas lotados no Setor da Educação, para prestarem serviços em transporte de alunos no itinerários seguintes.
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Arlindo Moreira da Silva, para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Chefe de Compras e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Romildo Olimpio de Paula, para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Chefe de Saúde e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Jose Jânio Batelo, para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Chefe de Fiscalização e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 081, de 04 de junho de 2.003 e exonera o funcionário Carlos Roberto do Carmo da função de Encarregado de Veículo e dá outras providências.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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