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Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Donizete Cândido da Silva lotado na função de Motorista desta Municipalidade, quando em Férias, a dirigir o veículo em casos especiais.
Nº 580
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece limites para movimentação de empenhos e pagamentos relativos as dotações constantes da Lei Orçamentária para o exercício de 2006
Nº 581
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do mandato dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal do IPREM pelo o período de agosto a dezembro de 2005 e dá outras providências
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 578
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 33.958,34 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta quatro centavos)
Nº 579
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais)
Nº 576
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária pelo índice do IPCA - IBGE e dá outras providências
Nº 577
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação e a legalização para o sepultamento no Cemitério Municipal e dá outras providências
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 575
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na contadoria Municipal, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)
Nº 574
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 47.183,91 (quarenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e e noventa e um centavos)
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa do Município de Floreal para o exercício de 2006.
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 29 e suprimi os §§ 1º e 2º; dá nova redação ao § 1º do artigo 30; acrescenta parágrafo único no artigo 31; § 4º no artigo 115 e na letra "h" no artigo 122; altera percentual do anexo VII, da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Arlindo Martins Barbosa para substituição de cargo e dá outras providências.
Nº 571
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede oficial do município o Sr. Israel Antônio Alfonso e a Sra Eula Maria Prado Alfonso
Nº 572
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 137.600,00 (cento e trinta sete mil,e seiscentos reais)
Nº 573
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na contadoria Municipal, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ratificação de Beneficiário Previdenciário ao servidor Fernando José de Paula.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 993, de 31 de Dezembro de 2.002.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ratificação de Beneficiário Previdenciário ao servidor Nelson Thomé Seraphim.
Nº 570
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para acompanhar o programa Bolsa Família
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ratificação de Beneficiário Previdenciário ao servidor Francisco Ruiz.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ratificação de Beneficiário Previdenciário ao servidor Alcides Amate.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Readaptar a funcionária Laurenice Aparecida Lopes Perussini.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Floreal, a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estrado de São Paulo - FUSSESP
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências.
Nº 569
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais)
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Gratificação à funcionária Sirlei Rosa Diniz Giacometti, para desempenhar tarefas extraordinárias e dá outras providências.
Nº 567
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2005 e dá outras providências
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Designa o Médico Perito Dr. Luiz Furtado, para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre a funcionária Laurenice Aparecida Lopes Perusini, para fins de licença.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social Ana Claudia Filiar Batello, para realização do Procedimento Seletivo Público nº 002/2005.
Nº 568
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Pedro de Souza, e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por invalidez ao Servidor Municipal Jovelino Ignácio da Silva e dá outras providências.
Nº 565
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na contadoria Municipal, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)
Nº 564
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2005 e dá outras providências
Nº 566
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Floreal.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Luis Alberto Bergamasco para prestar serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e Convênio SEIAA/2005.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
Designa a servidora Cleusa Cândida da Cunha para prestar serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal e dá outras providências.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Funcionários Ativos e Inativos da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do funcionário Iroeide Aparecido da Silva, para exercer em Comissão, o cargo de Chefe Técnico do Setor de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2005
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre Funcionário, para fins de aposentadoria.
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º, supressão dos parágrafos 1º e 2º do item II, da Lei Municipal nº 1.063, de 14 de Setembro de 2005.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Institui Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Juventude - COMJUV e dá outras providências.
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e controle da Poluição - FECOP.
Nº 563
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:50
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