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Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa denominado Frente Emergencial de Trabalho e dá outras providências.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a adotar o serviço voluntário.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Designa o senhor Gildoval Angelo Marques de Lima e o Senhor Eliel Vilei Zanovello, para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Assistente Técnico.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão para execução de Inventário Físico - Financeiro.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de sindicância para apurar irregularidades sobre aposentadoria do funcionário Nelson Thomé Seraphim e dá outras providências.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Floreal...
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementar o valor do Convênio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Jânio Batelo, para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Coordenador do Setor da Divisão de Obras e Serviços Público e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Romildo Olimpio de Paula, para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Coordenador do Setor da Divisão de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Manoel de Oliveira Damasceno, para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Coordenador do Setor da Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Arlindo Moreira da Silva, para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências.
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização administrativa...
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Antonia Sgorlon, para prestar serviços junto a Delegacia de Polícia e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2005
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Dr. João Otávio Pereira Martins, para substituir durante o período de dez (10) dias de férias e trinta (30) dias de licença prêmio e dá outras providências.
Nº 562
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta dois mil reais)
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Maria Aparecida Amate Alves, para substituição do cargo, por período de 30 (trinta) dias e dá outras providências.
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual no Município de Floreal - SP, para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Cria a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio e concessão de subvenção para Associação de Pais e Mestres da E.E. Prefeito Décio Prata e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição durante o período de 25/07 a 23/08/05, em virtude de licença para tratamento de saúde do funcionário Dr. João Otávio Pereira Martins, e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre demissão do funcionário público municipal Olavo Soubhia Rodrigues do cargo de Ajudante Geral e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Designa funcionários para prestarem serviços junto a SUCEN do Município e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Designa a equipe Coordenadora do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), composta por dois (2) membros e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal/SP.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2005
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal, no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 561
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 876, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências
Nº 560
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2005
Situação:
Em vigor
Convoca a 2° Conferências Municipal da Cidade e dá outras providências
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder veículos municipais e dá outras providências.
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 5º, suas alíneas e § 7º, supressão das alíneas "h" e "i" e o inciso XVI, do artigo 10 da Lei Municipal nº 848, de 03 de junho de 1997 e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária proporcional ao Servidor José Ramos, e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária proporcional ao Servidor José Vian, e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária proporcional ao Servidor João Caetano Liossi, e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Revoga o item "3" do artigo 1º da Portaria nº 025, de 09 de junho de 2.004 e dá outras providências.
Nº 559
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2005
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento municipal vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e dá outras providências
Nº 557
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 35 da Lei Complementar Municipal n° 010, de 18 de abril de 2000 e dá outras providências
Nº 558
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parâmetros para aplicação de multas a licitantes
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do funcionário Jean Viais Plantaleão, do cargo de Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo nº 001/2005.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor Amarildo Gastaldello, para ser superintendente para dirigir o IPREM e dá outras providências.
Nº 556
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência", em toda zona rural do município de Floreal, em razão da estiagem prolongada e dá outras providências
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria ao servidor Aparecido Pirota, e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao servidor Municipal Genivaldo Ferreira Carlos, e dá outras providências
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao servidor Municipal Oscar Roberto do Carmo, e dá outras providências
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 12:39
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