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173
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Nº 41
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público José Antônio da Silva, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 42
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Laudemir Landin, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 43
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Osmir João Portella, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 44
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Vanderlei Horn, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 45
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Vicente Rossi, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 46
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Aparecido Benedito da Silva, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 47
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Anísio Ferreira dos Santos, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 48
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Geraldo Gandolfo, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público João Caetano Liossi, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 50
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público José Aparecido da Silva , nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 51
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público José Alves Pereira, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Jovelino Ignácio da Silva, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público José Ramos, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Luiz Antônio dos Santos, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Olavo Soubhia Rodrigues, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 56
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Paulo Maciel, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Aparecida Donizete Rosa Pereira, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 58
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Joana Saurin de Oliveira , nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 59
Portaria
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Leonilda Scremin de Lima, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Osmarina Portella, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Romildo Olímpio de Paula, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público João de Jesus Machado Gea, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Joaquim Bento Barbosa, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Aparecido Pirota, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público João Américo Muniz, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público José Vian, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Manoel dos Santos Junior, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Nilson Bertolo, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Antônio Carlos Andreta, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Oscar Roberto do Carmo, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Amarildo dos Santos Talhari, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Ivanger Barreto Camin, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Maria Tasso Marques, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Sirlei Rosa Diniz Giacometti, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Adilson de Souza, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 503
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de referência dos Cargos especificados no anexo II, da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003
Nº 502
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 7° e parágrafo único e supressão do artigo 5° do decreto Municipal n° 497, de 22 de janeiro de 2003
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do funcionário público municipal Amarildo Gastaldello, de Superintendente para dirigir o IPREM e dá outras providências
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do funcionário público municipal Amarildo Gastaldello, Superintendente para dirigir o IPREM e dá outras providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2003
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação do Município de Floreal, para o período de maio/ 2003 a abril/2004 e dá outras providências
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Melhoramento Genético na pecuária leiteira do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio ao atendimento do Programa Fortalecendo a Família, inserido no Plano de Trabalho/Ação do Município e dá outras providências.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Capítulo VI, das Jornadas de Trabalho, SEÇÃO, da Lei Complementar nº 010/00, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 501
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
Acrescenta § único ao artigo 7° do Decreto n° 488, de 26 de novembro de 2002 e dá outras providências
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 01,1460 hectares e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Comissão Municipal para execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE"
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Floreal e dá outras providências
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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