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Nº 510
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 05 de agosto de 2003 e dá outras providências
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Antônio Carlos Benzatti, para substituição de cargo, por período de 30 (trinta) dias e dá outras providências
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Floreal, a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Gildoval Ângelo Marques de Lima, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de Convênio e dá outras providências
Nº 509
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal e transferir a Prefeitura do Município de Floreal, Bens Móveis, inservíveis para uso da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Acrescenta inciso no artigo 7º da Lei Municipal nº 993, de 31 de Dezembro de 2.002, remunerando os demais.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 508
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Nº 507
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal n° 1002, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 506
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Nº 505
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a indicação de funcionário representantes do executivo municipal, para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 504
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20 junho de 2003 e dá outras providências
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Floreal
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2003
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Carlos Roberto do Carmo, para exercer a função de Encarregado de Veículos e dá outras providências
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2003
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Edileusa Aparecida Belati, para substituição de cargo, pelo período de 30 (trinta) dias e dá outras providências
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Luiz Alberto Vendramel, classificado em Concurso Público e dá outras providências
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Designa os servidores Jean Viais Pantaleão, Jean José de Grande, Pedro Luiz Alves Junior, Antônio Carlos Andreta e Paulo Gaspar de Lima, para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal, no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Ailto José Francisco, para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador de Serviço e dá outras providências
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Ademirson Donizeti Munhoz, dirigir veículo desta Municipalidade e dá outras providências
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Antônio Carlos Benzatti, para substituição de cargo, por período de 60 (sessenta) dias e dá outras providências
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º da Lei Municipal nº 993, de 31 de Dezembro de 2.002.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
Situação:
Em vigor
Institui parágrafo segundo ao artigo 27, e, altera o anexo II, da Lei Complementar nº 034 de 09 de abril de 2003.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Funcionários dá Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização de Concurso Público
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei n° 993 de 31 de dezembro de 2002
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do servidor público Iroeide Aparecido da Silva, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do servidor público João Dalton Barbosa, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo da servidora público Laurenice Aparecida Lopes Peruzini, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo da servidora público Maria Lourdes Ferreira dos Santos, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo da servidora público Sueli Ferreira de Faria Vieira, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo da servidora público Claudete Frigo Segati Bertolo, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do servidor público Claudir José Vian, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Izaura de Andrade Leles, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Laudo Aparecido Neves, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Maria das Dores Correia de Souza, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Sônia Marly de Souza Fanelli, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Amauri Martins Barbosa, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Arlindo Martins Barbosa, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Donizete Condi, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Genivaldo Ferreira Carlos, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Joaquim Vieira da Silva, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Jonathan Luiz Inácio Gomes Pinto, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público José Antônio da Silva, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Laudemir Landin, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Osmir João Portella, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo do (a) servidor (a) público Vanderlei Horn, nos termos da Lei Complementar n° 034, de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
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