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Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Suzanie Andresa Vian Vieira, classificada em concurso público e dá outras providências
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Luiz Alberto Bergamasco, classificado em concurso público e dá outras providências
Nº 523
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 44.643,00 (quarenta quatro mil, seiscentos quarenta três reais)
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Creche Maria Auxiliadora de Floreal e dá outras providências.
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição do HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLOREAL e dá outras providências.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema Tributário do município de Floreal
Nº 40
Código Tributário
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema Tributário do município de Floreal
Nº 522
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 155.035,52 (cento e cinquenta e cinco mil, trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
A CONDEC - Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Floreal
Nº 521
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2003 e no dia 2 de janeiro 2004 e dá outras providências
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para Realização do Processo Seletivo n° 001/2003
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Contrato de Convênio junto ao BANCO NOSSA CAIXA S.A. para viabilizar empréstimos aos Servidores Efetivos e Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal levantar depósitos do FGTS e dá outras providências.
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 877, de 07 de Maio de 1.998 e dá outras providências.
Nº 520
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
Cria o Sistema de Defesa Civil e dá outras providências
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionários lotados nas funções de Motorista desta Municipalidade, quando em Férias ou Licença-Prêmio, a dirigir veículos em casos especiais
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênios com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Consórcio Intermunicipal G-7 e dá outras providencias.
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floreal para o exercício de 2004.
Nº 519
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 115.147,20 (cento e quinze mil,cento e quarenta sete reais e vinte centavos)
Nº 518
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2003
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convênio junto ao BANCO NOSSA CAIXA S.A., para viabilizar empréstimos aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de FLOREAL, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Antônio Carlos Benzatti, para responder pelo Expediente de Chefia do Setor de Compras e dá outras providências
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Sinclair Seminate Cortes, classificado em Concurso Público e dá outras providências
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Vicente Rossi, como Leiloeiro em Processo Licitatório e dá outras providências
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
designa o funcionário Vicente Rossi, para responder pelo Expediente de Chefia do Setor de Obras e Limpeza e dá outras providências
Nº 517
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 183.550,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais)
Nº 516
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2003 e dá outras providências
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2003
Situação:
Em vigor
designa a funcionária Maria Aparecida Amate Alves, para substituição de cargo, por período de 60 (sessenta) dias e dá outras providências
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2003
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, coma finalidade de fornecer laudo de Avaliação de Veículos para Leilão
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de avaliação sobre funcionário Paulo Maciel, para fins de aposentadoria
Nº 515
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento dos Impostos referente ao Exercício de 1995, que não foram ajuizados, e dá outras providências
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convêino junto à Caixa Econômica Federal, para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria ao servidor municipal Valdecir Aparecido Ferrarezi e dá outras providências
Nº 514
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 46.919,12 (quarenta e seis mil, novecentos dezenove reais e doze centavos)
Nº 513
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de implementos agrícolas em separado e dá outras providências
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Paulo Gaspar de Lima, Classificado em Concurso Público e dá outras providências
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do (a) funcionário (a) Adriana Aparecida Ribeiro Godoi, Classificado em Concurso Público e dá outras providências
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre Funcionário, para fins de aposentadoria
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Maria Aparecida Amate Alves, para substituição de cargo, por período de 30 (trinta) dias e dá outras providências
Nº 512
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria Municipal, no valor de R$ 139.000,00 (cento trinta e nove mil reais)
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Denise Goularte Batista, classificada em Concurso Público e dá outras providências
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 084, de 30 de julho de 2003
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Preparatória Municipal da 1° Conferência Municipal da Cidade
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal para execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE"
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Dulceli Vian Garcia, classificada em Concurso Público e dá outras providências
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Ana Cláudia Filiar Batelo, classificada em Concurso Público e dá outras providências
Nº 511
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:59
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