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Nº 1154
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1155
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 957
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 956
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências
Nº 1151
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Elieser Pires para responder pelo cargo de Agente de Vigilância Sanitária, dirigir veículo da Saúde e dá outras providências.
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Floreal para o período de 2.013.
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de Floreal para o período de 2.013.
Nº 953
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Wagner Fernando Renzo Pires e dá outras providências
Nº 955
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 01 de novembro de 2012 e dá outras providências
Nº 954
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
Atualiza o Valor de Referência do Município (VRM) e dá outras providências
Nº 951
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 952
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Antonio Pereira Gomes e dá outras providências
Nº 1147
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência do funcionário público municipal Amarildo dos Santos Talhari a responder pela Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Nº 1145
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Elieser Pires para responder pelo cargo de Agente de Vigilância Sanitária, dirigir veículo da Saúde e dá outras providências.
Nº 1150
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 1.015 de 03 de Janeiro de 2012 e dá outras providências.
Nº 1149
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 888 de 01 de Abril de 2011 e dá outras providências.
Nº 1146
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão do item 7 no Artigo 1º da Portaria nº 1.007 de 06 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 1148
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração da funcionária Geovana da Costa Cajuela Viveiros e dá outras providências.
Nº 950
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Floreal e dá outras providências
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2012, em virtude do falecimento da senhora sebastiana da Silva de Grande e dá outras providências
Nº 1144
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
Concede Férias em pecúnia a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1143
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionária pública Municipal Carmen Lucia Rossi Barbosa e dá outras providências.
Nº 1142
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1141
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar ao funcionário público Municipal Milton Arvecir Lojúdice e dá outras providências.
Nº 1140
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Edvan Scremin de Lima a dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1139
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio e designação de Servidora e dá outras providências.
Nº 1138
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
Designa o Senhor Amarildo dos Santos Talhari como Pregoeiro e dá outras providências.
Nº 1137
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2012
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. Luiz Furtado de Almeida para proceder e expedir Perícia Médica na funcionária Dulceli Vian Garcia, para fins de readaptação.
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 948
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1131
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pelo funcionário Luiz Carlos da Cunha, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 1135
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1136
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal e Meio Ambiente - CMMA de Floreal e dá outras providências.
Nº 1132
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a funcionária Ana Cláudia Filiar Batello e dá outras providências.
Nº 1133
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1134
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 947
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Joaquim Vieira da Silva e dá outras providências
Nº 946
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Vinicius Juliano Rosa e dá outras providências
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Antonio Pereira Gomes e dá outras providências
Nº 944
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 942
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de periculosidade ao funcionário público municipal, Osmir João Portella e dá outras providências
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de Insalubridade ao funcionário público municipal, José Junior da Costa Cajuela e dá outras providências
Nº 1128
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio à funcionária Aparecida Eliete Bertolo Gastardelli e dá outras providências.
Nº 1127
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1127
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1124
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1125
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário público Municipal Antonio de Souza e dá outras providências.
Nº 1126
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 13:23
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