Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Serviços
Serviços
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
90
atos encontrados
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2004
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Gildoval Angelo Marques de Lima e Eliel Vilei Zanovello, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Assistente Técnico.
Nº 529
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 30000,00 reais
Nº 530
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de junho de 2004 e dá outras providências
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2004
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Maria Aparecida Amate Alves, para substituição de cargo, por período de 90 (Noventa) dias e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo da servidora Maria Aparecida Amate Alves, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Compulsória ao servidor municipal Atilio Novello e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação do Município de Floreal, para o período de Maio/2004 a Abril/2005 e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Cleusa Cândida Cunha, como responsável pelo expediente do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, a partir de 1º de Maio de 2.004 e dá outras providências.
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta § 3º no Artigo 8º da Lei Municipal nº 993, de 31 de Dezembro de 2.002.
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2004
Situação:
Em vigor
Altera os incisos I, II, III e IV, do artigo 7º da Lei Municipal nº 988, de 21 de novembro de 2.002.
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contribuição para o Consórcio Intermunicipal G-7 e dá outras providências.
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar Convênios com estabelecimentos de Ensino superior, Ensino Profissionalizante de 2º Grau, Curso Supletivo, para estágio gratuito de estudantes e dá outras providências.
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal, transferir a Prefeitura do Município de Floreal, Bens Móveis, inservíveis para uso da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 528
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do concurso público n°001/2002 pelo período de 2 anos e dá outras providências
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com a Fundação Educacional de Votuporanga (FEV) e dá outras providências.
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal, transferir a Prefeitura do Município de Floreal, Bens Móveis, inservíveis para uso da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Floreal.
Nº 527
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 07 de abril de 2004 e dá outras providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Dr. Marcos Antonio Rossi, Dr. João Otávio Pereira Martins e Dr. José Nilson de Paula, para instituir Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre funcionário, para fins de aposentadoria.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Vicente Rossi como Leiloeiro em Processo Licitatório e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Milton Rossi, Luiz Geraldo e Adicar Sidnei Grespi Fogaça, para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Veículos para Leilão.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e a posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração a pedido do funcionário Adilson de Souza, do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da Professora Silvania Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da Professora Cleusa Bertolo Alves Perioto e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração a pedido do funcionário Wilson Roncatti, do cargo de Médico e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão para execução de Inventário Físico-Financeiro.
Nº 526
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na contadoria municipal no valor de 58400,000 reais
Nº 525
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2004 e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do funcionário Luiz Antonio Francisco, do cargo em comissão de Coordenador de Eventos Esportivos e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2004
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços juto à Casa da Agricultura de Floreal/SP.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2004
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Maria Aparecida Amate Alves, para substituição de cargo, por período de 90 (Noventa) dias e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2004
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Aparecida da Silva, para exercer a função de Vigia e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Vagner Luis Muniz, classificado em concurso público e dá outras providências.
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2004
Situação:
Em vigor
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício de 2004
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia