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90 atos encontrados
Nº 45
Portaria
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Data: 13/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 44
Portaria
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Data: 13/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 546
Decreto
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Data: 10/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria municipal no valor de 1779000,00 mil reais
Nº 1040
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer cessão de uso dos bens públicos para Polícia Militar do Estado de São Paulo, 5º Cia PM do 16º BPM/I, sediada neste Município e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 42
Portaria
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 41
Portaria
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 40
Portaria
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 39
Portaria
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 38
Portaria
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 545
Decreto
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Data: 06/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente normal público no período de 13 a 31 de dezembro e dá outras providências
Nº 37
Portaria
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Data: 25/11/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 544
Decreto
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Data: 24/11/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria municipal, no valor de 136700,00 mil reais
Nº 543
Decreto
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Data: 24/11/2004
Situação: Em vigor
Estabelece os limites para movimentação e pagamentos relativos as dotações constantes da lei orçamentária para o exercício de 2005
Nº 542
Decreto
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Data: 24/11/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre procedimento de formalização de documentação para realização de eventos de diversão pública ou de desporto neste município e dá outras providências
Nº 36
Portaria
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Data: 19/11/2004
Situação: Em vigor
Designa os funcionários municipais para participarem como membros avaliadores de funcionários em Estágio Probatório, e dá outras providências.
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2004
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floreal para o Exercício de 2005.
Nº 541
Decreto
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Data: 10/11/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as normas do estágio probatório de que trata o artigo 41 da constituição federal com relação dada pela emenda constitucional 19/98 para o município de Floreal e dá outras providências
Nº 540
Decreto
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Data: 27/10/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 125000,00 mil reais
Nº 539
Decreto
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Data: 27/10/2004
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2004 e dá outras providências
Nº 1038
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder funcionário, ocupante do cargo de pedreiro para prestar serviços a particulares de baixa renda e dá outras providências.
Nº 1037
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convênio junto ao BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA, para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de FLOREAL, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 538
Decreto
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Data: 18/10/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria municipal no valor de 42000,00 mil reais
Nº 537
Decreto
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Data: 18/10/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal de alimentação escolar - CMAE e dá outras providências
Nº 35
Portaria
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Data: 18/10/2004
Situação: Em vigor
Designa os senhores Dr. Marcos Antonio Rossi, Dr. João Otávio Pereira Martins e o Dr. José Nilson de Paula, para juntos comporem a Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre o funcionário, para fins de aposentadoria.
Nº 536
Decreto
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Data: 15/10/2004
Situação: Em vigor
Declara hóspede oficial do município
Nº 535
Decreto
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Data: 08/10/2004
Situação: Em vigor
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2004 para comemoração do dia do funcionário público
Nº 534
Decreto
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Data: 28/09/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 106000,000 reais
Nº 533
Decreto
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Data: 28/09/2004
Situação: Em vigor
Declara ponto na repartição municipal no dia 28 de setembro de 2004 em virtude do falecimento do senhor Acyr Scalon e dá outras providências
Nº 43
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 038, de 18 de Julho de 2.003 e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data: 01/09/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Compulsória ao Servidor Municipal Salvador Rueda Urenha e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data: 31/08/2004
Situação: Em vigor
Designa a funcionária Maria Aparecida Amate Alves para substituição de cargo, por período de 30 (Trinta) dias e dá outras providências.
Nº 532
Decreto
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Data: 26/08/2004
Situação: Em vigor
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2004 e dá outras providências
Nº 42
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2004
Situação: Em vigor
Fixa os subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e Executivo do Município de Floreal, para a legislatura subsequente e dá outras providências.
Nº 1036
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2005, e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
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Data: 23/08/2004
Situação: Em vigor
Designa Ivanger Barreto Camin e Gildoval Angelo Marques de Lima, para comporem a Equipe Coordenadora do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) no Município de Floreal.
Nº 531
Decreto
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Data: 26/07/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 25000,00 reais
Nº 31
Portaria
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Data: 19/07/2004
Situação: Em vigor
Designa o funcionário Arlindo Martins Barbosa, para substituição de cargo e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data: 19/07/2004
Situação: Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitário no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 993 de 31 de Dezembro de 2.002.
Nº 29
Portaria
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Data: 08/07/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (sexta-parte) pelo funcionário Anísio Ferreira dos Santos, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
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Data: 05/07/2004
Situação: Em vigor
Designa Jean Viais Pantaleão, para exercer o cargo de Técnico Responsável pela execução do Plano de Trabalho do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no Município de Floreal.
Nº 27
Portaria
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Data: 02/07/2004
Situação: Em vigor
Acrescenta § único no Artigo 1º da Portaria nº 018, de 30 de Abril de 2.004 e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data: 29/06/2004
Situação: Em vigor
Designa o funcionário Amarildo dos Santos Talhari, para substituição de cargo e dá outras providências.
Nº 41
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 025, de 18 de Junho de 2.002 e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
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Data: 09/06/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Floreal.
Nº 1035
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2004
Situação: Em vigor
Institui o Dia do Evangélico no Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1034
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros para quitação de débitos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Floreal - IPREM e dá outras providências.
Nº 1033
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2004
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 24
Portaria
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Data: 26/05/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo da servidora pública Sueli Ferreira de Faria Vieira, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data: 26/05/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo da servidora pública Maria Lourdes Ferreira dos Santos, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
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