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Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do município de Floreal
Nº 318
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 50,000,00 mil reias
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 817/96, de 23 de outubro de 1.996 e dá outras providências.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 793/95, de 03 de maio de 1.995 e dá outras providências.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 10,000,00 mil reais
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria ao Servidor Municipal Senhor Francisco Ruiz, e dá outras providências.
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1997
Situação:
Em vigor
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação por vias administrativas ou judicial bem imóvel necessário a implantação do parque industrial
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação dos cargos de Professor I do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição de texto inserido no artigo 1º da Lei Municipal nº 763/94 de 22 de fevereiro de 1994
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural, destinado a Implantação do Parque Industrial e dá outras providências.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1997
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação dos cargos de Professor I, do Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1997
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial, para que seus membros (José de Grande Neto, Onivaldo Marson e Euclides Piloto) efetuam Laudo de Avaliação sobre Imóvel, que especifica.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências.
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Urbanização de um Imóvel, denominado "Chácara Boa Esperança", neste município de Floreal.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do município de Floreal
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 100,000,00 mil reais
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário João de Jesus Machado Gea, para responder pelo Expediente da Lançadoria Municipal e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Antonio José Dócusse, para funcionar como Secretário Ad-hoc, no Procedimento nº 001/97 Licença- Prêmio de funcionário.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa a Funcionária Zilda da Silva Martins, para prestar serviços gerais junto a Delegacia de Polícia de Floreal.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa o médico José Nilson de Paula, para responder por mais um período de trabalho no Centro de Saúde de Floreal e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário João de Jesus Machado Gea, para exercer cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do funcionário Nilton Rosa, do cargo de Lançador e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do funcionário Antonio José Dócusse, para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em Concurso Público, Pedro de Souza, para exercer o cargo de Secretário Municipal.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do funcionário Pedro de Souza, do Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em Concurso Público, Nilton Rosa, para exercer o cargo de Tesoureiro Municipal.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do funcionário Ivagner Camin, para o cargo de Secretário da Educação e dá outras providências.
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre urbanização de um imóvel determinado "Chácara Pouso Alegre" neste Município de Floreal.
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de emprenho prévio para despesas de viagem do Chefe do Executivo e servidores Municipais.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação dos cargos de contador e secretário do Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dois cargos no Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 35/96 de 30.09.96, e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa pessoas para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal.
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a outorgar a concessão de Direito Real de uso de próprio Municipal.
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre urbanização de um imóvel determinado Chácara "Boa Esperança 1" neste Município de Floreal.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação total da Lei Complementar nº 818/96 de 23 de outubro de 1996
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa pessoas para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa o Senhor Marcio Aparecido Donato, para exercer em Comissão o cargo de Diretor do Departamento Municipal Agropecuário.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Revoga no seu total a Portaria nº 001/93, de 04 de Janeiro de 1.993.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
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